114 views 2 mins

STF adia julgamento de habeas corpus de Lula

em Manchete
segunda-feira, 24 de junho de 2019
STF temproario

STF temproario

Com o adiamento, o processo só deverá voltar à pauta do colegiado em agosto. Foto: José Cruz/ABr

A 2ª Turma do STF retirou da pauta de julgamentos um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Lula pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do triplex no Guarujá. O caso estava previsto para ser julgado na sessão de hoje (25), última sessão antes do recesso de julho na Corte. Com o adiamento, o processo só deverá voltar à pauta do colegiado em agosto.
No andamento do processo, não foi publicado o motivo do adiamento, somente a seguinte decisão. “De ordem, certificamos que o processo foi retirado do calendário de julgamento do dia 25.6.2019”. O processo começou a ser julgado na 2ª Turma em dezembro de 2018, quando o relator ministro Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o pedido de suspeição.
O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que devolveu o HC para ser julgado hoje. Compõem o colegiado ainda os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. A defesa de Lula pediu ao STF que a data do julgamento fosse mantida. A defesa argumentou que o habeas corpus foi protocolado em novembro de 2018. De acordo com Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente, Lula está preso há 443 dias e os processos envolvendo réus presos têm prioridade de julgamento (ABr).