E/D: o presidente do STF, ministro Dias Toffoli; e os ministros Celso de Mello; Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski conversam na entrada do plenário do STF, em Brasília, na tarde de ontem (8). Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Após o Senado Federal aprovar um reajuste de 16,38% no contracheque dos magistrados do STF, os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski disseram ontem (8), que o aumento é uma “reposição” parcial de perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos últimos anos. A remuneração dos ministros do STF – considerado o teto do funcionalismo público – passa de R$ 33.763,00 para
R$ 39.293,32, um aumento de R$ 5.530,32. Com a aprovação do reajuste, a expectativa é a de que o STF marque o julgamento sobre o auxílio-moradia.
“O Senado é que decidiu. Nós temos uma defasagem e ela (a reposição) cobre uma parte dessa defasagem dos vencimentos dos juízes em relação à inflação”, disse o ministro Ricardo Lewandowski a jornalistas. Em agosto, os ministros do STF decidiram incluir o reajuste de 16,38% na proposta orçamentária da Corte. Dos 11 ministros do STF, apenas quatro foram contra a inclusão do aumento: Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello.
“É uma reposição do poder aquisitivo, considerado o período entre 2009 e 2014. E era para estar aprovado desde 2016. Por que não foi aprovado? Depois de costurada essa reposição, que não é aumento, é parcial, estava para votação simbólica no Senado. Na gestão anterior a presidente tomaria posse, quando foi levar convite ao presidente do Senado sinalizou que não era oportuno. E se já não era oportuno em 2016, hoje, com a situação econômica, financeira da União e dos Estados, muito menos”, comentou Marco Aurélio.
Indagado sobre a conveniência de se conceder o reajuste à magistratura em um momento em que o País possui mais de 10 milhões de desempregados, Marco Aurélio disse: “Escuta, então vamos simplesmente afastar os subsídios dos magistrados? Por que não? Vamos reduzi-lo ao salário mínimo? É o tipo da coisa. Temos que observar o contexto. Nós não vamos parar o Brasil porque ele está numa situação difícil econômica e financeira. Mas as instituições precisam continuar funcionando”.
Contrária ao reajuste, a ministra Cármen Lúcia destacou o efeito cascata nas contas públicas e o número de desempregados no País ao se posicionar contra o aumento. “Eu admiro o voto de pobreza da ministra Cármen Lúcia”, ironizou Marco Aurélio.Para a ministra Rosa Weber, que também se posicionou contra o aumento salarial na sessão administrativa do STF em agosto, “nessas questões institucionais quem fala pelo tribunal é o presidente” (AE).
