É possível a mistura chegar a até 15% ao longo dos próximos anos. Foto: Rovena Rosa/ABr |
O Ministério de Minas e Energia realiza na sexta-feira (21) uma audiência pública para debater o cronograma relativo à elevação do percentual obrigatório de biodiesel ao óleo diesel. A intenção do governo é discutir se o aumento do percentual de biodiesel se dará de forma mais lenta ou acelerada. “A proposta define duas possibilidades para o avanço: mais lenta ou mais acelerada, a depender da sua competitividade em termos de preço e oferta, a partir de critérios transparentes”, informou o ministério.
Desde o início de março, o percentual obrigatório de biodiesel na mistura de diesel é 10%. Inicialmente, a determinação era de que o percentual ficasse em 9%. No entanto, há a possibilidade de a mistura chegar a até 15% (B15) ao longo dos próximos anos, de maneira gradual e progressiva. “A proposta também condiciona à conclusão dos testes em veículos e motores para validação ampla da mistura B15, conforme determina a lei”, informou a assessoria da pasta.
A audiência será realizada na sede do MME, em Brasília, e aberta à participação de quaisquer interessados, mediante inscrição prévia. As sugestões vão embasar a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O percentual de 10% de biodiesel no diesel só começaria a valer a partir de março do próximo ano, mas em novembro de 2017 o CNPE decidiu antecipar a elevação.
De acordo com o MME, com a antecipação, a expectativa é de que a demanda por biodiesel aumente em 1 bilhão de litros neste ano. A estimativa de consumo é de 5,3 bilhões de litros em 2018. O aumento no uso de biocombustíveis faz parte do Renovabio, programa do Governo Federal que busca melhorar a eficiência energética e a redução de emissões de gases causadores do efeito estufa na produção (ABr).
