Depois da longa sessão no STF, que por 6 votos a 5 rejeitou pedido de habeas corpus preventivo e colocou o ex-presidente Lula na porta da prisão da Lava Jato,
a procuradora-geral Raquel Dodge disse ontem (5), que “o Ministério Público seguirá firme em seu dever de promover a justiça e aplicação da lei para todos, de modo a dar segurança jurídica e nutrir confiança nas instituições”. As informações sobre a avaliação de Raquel foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da PGR. Ela disse que “o País tem sede de justiça”.
“É importante que a justiça seja feita de acordo com a lei e por meio do Poder Judiciário, para não ensejar vingança privada, nem impunidade”, defendeu Raquel. Desde o fim do ano passado, a procuradora tem se manifestado contra a possibilidade de o Supremo mudar o entendimento, tomado em dezembro de 2016 em repercussão geral, de que é constitucional o início da execução da pena após decisão condenatória de segunda instância.
No julgamento do habeas do ex-presidente, embora a decisão valha apenas para o caso de Lula, as discussões alcançaram a tese que é objeto de duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), que aguardam apreciação. Raquel assinala. “Para que ninguém esteja acima da lei, o País deve buscar sempre um ambiente social em que prevaleça o estado de direito com o cumprimento da lei e proteção das vítimas de crimes. Sempre que isto ocorre, o número de crimes cai, porque inibe os infratores. A justiça não pode tardar, senão falhará”.
