Ao completar 9 anos, Lei Seca não impede que motoristas dirijam alcoolizados

Há nove anos, em 19 de junho de 2008, foi sancionada a Lei 1.705, a Lei Seca. Mesmo após a proibição de associar álcool e direção, para muitos brasileiros beber e dirigir ainda é uma prática

lei-seca-0010 temproario

 

Mariana Tokarnia/Agência Brasil

Em 2016, 7,3% da população adulta das capitais brasileiras declararam que bebem e dirigem. No ano anterior, o índice foi de apenas 5,5%. Um aumento de 32%, em apenas um ano, segundo os dados da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas, por inquérito telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde.

Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde mostram que o número de mortes em decorrência de acidentes de trânsito caiu mais de 11% em todo o país. Em 2015, 38.651 pessoas foram vítimas do trânsito, contra 43.780 óbitos registrados no ano anterior. Há, no entanto, diferenças regionais, enquanto os estados de São Paulo, com 1.169 óbitos registrados, o Rio de Janeiro, com 709, e a Bahia, com 472, apresentaram a maior redução de mortes no trânsito, Paraíba, com 62 mortes, Sergipe, com 39 e Roraima, com 18, tiveram aumento no número de óbitos.

Para o professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB), Pastor Willy Gonzales Taco, especialista em trânsito, em quase dez anos de Lei Seca, infelizmente, mudou pouco o comportamento das pessoas. “Apesar da lei, de campanhas, ainda há um processo lento em se fazer transformações no comportamento das pessoas”, disse. “A lei é um instrumento que leva a refletir sobre a vida das pessoas. Muitos acidentes que acontecem são inconcebíveis. As pessoas tinham formação, tinham conhecimento amplo”.

lei-seca-biltz temproarioAo longo dos anos, a Lei Seca foi ficando mais rígida, com atualização do valor da multa e outras penalidades. Atualmente o condutor que ingerir qualquer quantidade de bebida alcoólica e for submetido à fiscalização de trânsito está sujeito a multa no valor de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Em caso de reincidência, o valor da multa é dobrado.

Para o delegado de Polícia Civil e professor de Direito Penal do Centro Universitário Marcelo Zago, as pessoas ainda estão se adaptando à nova realidade. “Tem sido feita uma campanha de reeducação progressiva. Quando a lei vem severa em pouco espaço de tempo pode ocorrer um fenômeno que é o de ela não pegar”. Segundo ele, é questão de tempo. Ele compara a situação ao uso do cinto de segurança, que na década de 1980 era inconcebível e hoje todos usam. “Daqui a 15, 20 anos, vamos olhar para trás e ter a mesma atitude com as bebidas. Será inadmissível beber e dirigir”.

Publicidade e fiscalização
lei-seca-como-funciona temproarioSegundo a coordenadora do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa), especialista em dependência química, Erica Siu, houve redução dos acidentes e mortes depois da Lei Seca e isso traz benefício para a população como um todo. No entanto, disse, ainda falta fiscalização. “Precisa ser constante. Em períodos mais propensos, como o carnaval, as férias, festas, as campanhas prevalecem. Elas deveriam ocorrer o ano todo”, defendeu. “As pessoas não podem apenas evitar blitz, mas em evitar acidentes, evitar mortes”, disse.

De acordo com a coordenadora, não existem níveis seguros de consumo e nem mesmo um período exato que a pessoa possa dirigir após beber. “O álcool tem efeito variável em cada pessoa. Pode parecer que não tem efeito nenhum, mas na verdade tem. Quando se ingere uma pequena dose, há estudos que mostram que há efeito na coordenação motora e nos reflexos. Varia se a pessoa comeu ou não, varia de acordo com a idade”.

As campanhas de conscientização, assim como a fiscalização, são feitas tanto a nível nacional quanto local. Segundo o Ministério da Saúde, a pasta desenvolve, desde 2010, uma ação nos pontos com maiores problemas e maior fiscalização, principalmente no que se refere ao álcool e direção e à velocidade excessiva e ou inadequada.

O programa Vida no Trânsito, segundo o ministério, ressalta a importância da articulação do setor saúde com o trânsito no cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) nos componentes da vigilância, com informação qualificada, monitoramento das lesões e mortes e fatores de risco, prevenção e cuidado pré-hospitalar, hospitalar e de reabilitação ofertado às vítimas. O programa é praticado em cinco capitais do país: Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Palmas e Teresina. A partir de 2013, foi implantado nas demais capitais, e em alguns municípios, como Guarulhos, Campinas, São Gonçalo (RJ), São José dos Pinhais (PR) e Foz do Iguaçu.

leiseca temproarioDistrito Federal
No Distrito Federal, dados da Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito mostram que, nesses nove anos da Lei Seca, 93.152 condutores foram autuados por dirigir após a ingestão de bebida alcoólica. Desses, 9.240 foram presos em flagrante por apresentarem concentração igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

No DF, estudo elaborado pela Gerência de Estatística do Detran-DF aponta que houve redução de 37% no número de óbitos ocorridos entre 20 de junho de 2016 e 11 de junho de 2017, quando ocorreram 314 mortes, em comparação ao período de 20 junho de 2007 a 19 de junho de 2008, com 500 mortes. “São 864 vidas poupadas ao longo desses nove anos, um número bem expressivo”, informou o órgão.

Segundo o Detran-DF, a intensificação das operações de trânsito nos dias e nos horários com maior quantidade de ocorrências também contribuiu com a redução de acidentes. Nesse último ano, por exemplo, comparado ao ano anterior à vigência da Lei Seca, foi registrada uma queda de 46% em acidentes fatais nos fins de semana e de 38% nos horários mais críticos, das 18h00 às 23h59.

Mais artigos...

  1. COOs e CTOs: corram para as montanhas!
  2. Crianças com microcefalia têm atendimento especializado
  3. Cruz Vermelha alerta para retorno da guerra urbana no Oriente Médio
  4. O que você come à noite pode atrapalhar o emagrecimento?
  5. Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos
  6. Senado do Império estudou transposição do Rio São Francisco
  7. Projeto reacende debate sobre alimentos transgênicos
  8. Lei cria documento único de identificação nacional
  9. Pesquisa e desenvolvimento são principais ferramentas para eficiência energética
  10. Cidades costeiras são mais vulneráveis a mudanças do clima
  11. As empresas precisam “sair do armário”
  12. Eleitores jovens se afastam da democracia tradicional
  13. Brasil poderá ter evento nacional destinado à prevenção do suicídio
  14. Brasil reduz mortalidade materna, mas continua longe do ideal, diz especialista
  15. Consumo excessivo de álcool na balada expõe homens e mulheres a riscos diferentes
  16. Conheça as regras para adotar uma criança no Brasil
  17. Ciclovias em expansão influenciam mercado imobiliário de São Paulo
  18. Em dias de intolerância, pesquisadores destacam valor das mensagens de Gentileza
  19. O fim do carro próprio?
  20. Congresso avalia projetos para atender configurações familiares modernas
  21. BGE: 123 milhões de jovens com 15 anos ou mais não praticam esporte no Brasil
  22. Metabolismo lento: como identificar e reverter o problema que pode prejudicar a perda de peso
  23. Temer nega ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda
  24. Sinal verde para o emagrecimento: combine chá e café para turbinar a queima de gordura
  25. Tese revela luta das brasileiras por direitos civis e trabalhistas
  26. Estudo investiga como vida conjugal influencia carreira feminina
  27. Maio Amarelo quer reduzir acidentes e vítimas de trânsito
  28. Reposição de vitaminas na terceira idade: o que é fundamental para manter o vigor e garantir mais saúde?
  29. Dorival Caymmi, a pedra que ronca no meio do mar
  30. Em São Paulo, 97,8% dos idosos não conseguem atravessar a rua no tempo dos semáforos
  31. Direito do preso de trabalhar é realidade só para minoria
  32. 10 alimentos para aliviar os sintomas do estresse e da ansiedade
  33. Veja o que muda com a reforma trabalhista aprovada na Câmara
  34. Mulheres podem ter direito a escolher o alistamento militar
  35. Cardápio energizante: Como vencer o cansaço e a fraqueza causados pela má alimentação
  36. Um em cada dez estudantes no Brasil é vítima frequente de bullying
  37. Livros infantis ganham espaço no mercado brasileiro
  38. Pesquisas resgatam história genética de remanescentes de quilombos
  39. Gorduras do bem: Conheça os diferentes tipos de Ômega e saiba porque eles são itens obrigatórios no cardápio
  40. Direto da Amazônia, livro revela como a castanha-do-pará ganhou o mundo
  41. Modo de vida camponês ainda resiste entre pequenos agricultores
  42. São Paulo de Todos os Tempos e o sentido de respeito à cidade
  43. Reforma trabalhista recebe 844 emendas; relatório deve ser apresentado na quarta-feira
  44. Proposta proíbe concurso público exclusivo para cadastro de reserva
  45. Há 40 anos, ditadura impunha Pacote de Abril e adiava abertura política
  46. Como a dívida pública afeta cada brasileiro
  47. Lanchinhos no trabalho: Quais substituições podem ajudar a evitar os deslizes da dieta
  48. Abelhas sem ferrão têm guardas especializadas para defender suas colmeias
  49. Discurso das novas dietas reforça padrões de beleza inalcançáveis
  50. Efeitos da seca acentuam de maneira permanente perda florestal na Amazônia
  51. Jogadores contam histórias do preconceito enfrentado na Europa
  52. Saúde e boa forma: aposte na dieta para eliminar a barriga e controlar a síndrome metabólica
  53. Brasil carece de legislação para reúso de água
  54. ONU: crise econômica emperra desenvolvimento humano no Brasil
  55. Livro revela o pouco conhecido Holocausto da Transnístria
  56. Lava Jato completa três anos de investigações com 260 acusados criminalmente
  57. Livro mostra as verdadeiras origens de Corinthians, Palmeiras e São Paulo
  58. Doença renal crônica leva mais de 120 mil brasileiros para hemodiálise
  59. Orçamento taxava dono de escravo e previa salário para Pedro II
  60. Desafiando o Império, há 200 anos Pernambuco criava primeira República do Brasil
  61. Reforma promete ensino médio mais atraente
  62. Maioria das mulheres no Brasil e no mundo prefere trabalhar a ficar em casa
  63. As mulheres e o direito ao esporte
  64. Onde se escondem as poucas onças-pintadas que sobraram
  65. Como apostar nas fibras para reduzir o inchaço e melhorar a saúde
  66. Construção de cisternas leva desenvolvimento à região do semiárido
  67. Bacalhau do Batata levou trabalhadores e foliões para as ruas de Olinda
  68. Novas regras para deportação geram apreensão entre imigrantes nos EUA
  69. Entra em vigor acordo global que pode gerar US$ 1 trilhão de comércio por ano
  70. Quando o carnaval questiona limites de sua própria liberdade
  71. Dieta e malhação: conheça os maiores erros antes e depois do treino e saiba como evitá-los
  72. Consumo de combustíveis no Brasil caiu 4,5% em 2016
  73. Brasil, um desperdiçador em dois mundos
  74. Polícia militarizada favorece manifestações como as do Espírito Santo, diz professor
  75. A explosão da economia compartilhada
  76. Não há nível de desmatamento seguro para o clima na Amazônia
  77. Nordeste entra no sexto ano do que pode ser a pior seca de sua história
  78. Crise do sistema de aposentadorias já preocupava dom Pedro II
  79. Estudo mapeia condições das favelas em São Paulo
  80. Guia alerta sobre consumo precoce de bebidas alcoólicas entre jovens
  81. O grande salto das mulheres em 2015
  82. Confira as eleições que podem mudar o mundo em 2017
  83. Mãe conta drama de enterrar filho degolado em Alcaçuz
  84. Nem leão, nem gazela
  85. A desigualdade posta à mesa
  86. Febre amarela: conheça os sintomas e saiba quando tomar a vacina
  87. Água incita disputa por terras no Nordeste 
  88. Obama termina mandato com boa aprovação e erros, mostram pesquisas
  89. Às vésperas da posse, brasileiros nos EUA estão apreensivos
  90. Oito homens mais ricos detêm mesmo patrimônio que a metade mais pobre do mundo
  91. Iphan completa 80 anos com grande patrimônio e poucos recursos
  92. Contribuições da Fiocruz à sociedade serão foco da nova presidente
  93. Passados 10 anos, ninguém foi condenado por acidente no Metrô
  94. Confira dicas para economizar e itens proibidos na lista de material escolar
  95. Brasil quer intensificar relações com os Estados Unidos e ampliar comércio
  96. Equoterapia estimula crianças com autismo
  97. Programa de cuidado com saúde mental auxilia idosos com depressão
  98. Temer terá de superar desafios políticos para conter crise, dizem especialistas
  99. O clube dos cidadãos de cor
  100. Aos 18 anos, reserva concilia geração de renda e conservação da Amazônia