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Austrália pretende impedir que menores de 16 anos acessem redes sociais

em Tecnologia
quinta-feira, 14 de novembro de 2024

Segundo a agência Reuters, o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, proporá legislação proibindo que menores de 16 anos acessem plataformas de mídia social.

Vivaldo José Breternitz (*)

Há um ponto que chama a atenção: a legislação proposta, que será apresentada no Parlamento ainda este mês, tornaria as empresas de mídia social responsáveis por fazer cumprir a proibição. Também não haveria exceções para crianças que tenham o consentimento dos pais ou que já tenham contas em alguma dessas redes.

Essas medidas acontecem à medida que aumentam as preocupações sobre o impacto das mídias sociais no bem-estar mental das crianças. Estudos mostram que adolescentes conectados às mídias sociais por mais de três horas por dia têm o dobro de probabilidade de experimentar problemas de saúde mental, como depressão e ansiedade.

Além disso, muito tempo de tela também tem sido associado à privação de sono, déficits de atenção e problemas físicos derivados da falta de atividade física.

Não é só a Austrália que está preocupada com o assunto; em outros países, como nos Estados Unidos, legisladores estão criando esquemas para proteger a saúde mental das crianças, fazendo com que as empresas de tecnologia repensem seus produtos – o mais conhecido desses esquemas, o “Protecting Kids on Social Media Act” está em discussão e visa impedir que menores de 13 anos utilizem as mídias sociais.

Talvez o mais difícil seja criar sistemas que impeçam esses jovens de acessar as mídias sociais; alguns especialistas acreditam que, do ponto de vista técnico, não será possível implementar o que será previsto na lei, pois os verificadores de idade podem ser contornados.

Também não se pode deixar de dizer que o uso das rede sociais, quando acontece de forma adequada, traz benefícios.

(*) Doutor em Ciências pela Universidade de São Paulo, é professor, consultor e diretor do Fórum Brasileiro de Internet das Coisas – [email protected].