Não é segredo que o investimento em inovação é um dos pilares mais importantes para manter a competitividade das empresas
Luana Bendo (*)
Cada vez mais, corporações têm dedicado parte de seu capital para adoção de novas tecnologias, infraestrutura de ponta, capacitação, novos mecanismos e modelos de trabalho. No entanto, para fazer com que um projeto de inovação saia do papel, é necessário seguir um longo processo que envolve planejamento estratégico e organização de custos, pré-requisitos indispensáveis para o sucesso dos negócios.
As leis de incentivo fiscal têm se tornado cada vez mais necessárias para fomentar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica (PD&I). Atualmente no Brasil, existem diversos programas de incentivos e financiamentos fiscais desenvolvidos para viabilizar iniciativas voltadas à inovação, como por exemplo, a Lei do Bem (11.196/05), incentivo do âmbito federal que cria concessões para empresas do setor privado realizarem pesquisa e desenvolvimento em inovação tecnológica.
Nas regiões que buscam maior desenvolvimento em inovação tecnológica, como o Sul, a utilização desse tipo de benefício fiscal faz-se ainda mais necessária, uma vez que a empresa que opta por utilizar este incentivo, pode conseguir uma dedução do valor investido em PD&I, de até 34% no IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) ou CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), além de redução de 50% no IPI na compra de máquinas e equipamentos destinados à PD&I.
Investir em inovação traz grandes benefícios para empresas de todos os portes e segmentos, já que contribui para a otimização de processos, produtividade, agilidade em entregas, maior conectividade, aumento de resultados financeiros, e consequentemente, maior lucro para a organização.
Incentivos para projetos de inovação na região Sul
De acordo com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – grupo que atende os estados da região do Sul do Brasil e o Mato Grosso do Sul -, nos últimos cinco anos foram financiados R$ 13,4 bilhões em projetos de diferentes segmentos no Sul. As principais fontes de captação de recursos para a viabilização destes projetos foram o próprio BRDE, o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e a Finep – Financiadora de Estudos e Projetos, que é a grande financiadora de inovação do país.
Na região Sul, a principal linha de financiamento é o InovaCred, que apoia um produto, projeto ou modelo de negócio voltado à inovação mesmo que seja incremental. Obras civis, equipamentos, folhas de pagamento PD&I, consultorias externas, laboratórios, protótipos e até mesmo o marketing, são algumas das frentes contempladas nesta linha. Para ter acesso ao benefício, a empresa pode ter mais de um projeto por ano, porém dever seguir algumas regras, como o prazo máximo de até 8 anos, incluídos os 2 anos de carência, além da taxa de juros TJLP + 1,072%, de acordo com o porte do grupo. Além dos limites mínimo de R$ 300 mil e máximo para R$ 10 milhões para financiamento.
Outra linha de financiamento que vem sendo bastante utilizada na região Sul é o InovaCred Conecta, criada com o intuito de fomentar as ICTs – Instituições de Ciência e Tecnologia. Diferencia-se do InovaCred com o valor mínimo gasto em produtos e serviços de ICTs provenientes do Brasil, que deve ser de 15%. Entre os benefícios desta linha estão o prazo máximo de 11 anos e 3 de carência, desconto de 1% na taxa de juros por ano, além de não precisar emitir uma linha de crédito e o financiamento ser 100% realizado pelo fiador. Os limites são os mesmos, porém é permitido o apoio a empresas de qualquer porte, enquanto que no modelo tradicional a corporação precisar faturar R$ 90 milhões por ano e projetos de inovação com financiamento de até R$ 5 milhões.
A terceira frente é o InovaCred Expresso. Apesar da similaridade com o InovaCred, esta linha é voltada aos gastos rotineiros ou complementares do escopo de inovação. O projeto não precisa necessariamente comprovar uma ideia de inovação em si. A linha Expresso funciona como um esforço de pesquisa e um gasto de uma empresa que já tem um histórico inovador. Tem como foco microempresas, sendo o prazo máximo de 4 anos com 1 de carência, além dos limites de no mínimo R$ 300 mil até R$ 2 milhões.
Por fim, o InovaCred 4.0 foi desenvolvido para contribuir com o processo de transformação digital e 4.0 das empresas. Mesmo sendo mais direcionado às indústrias, todos os setores estão aptos para utilizar o recurso. Algumas das tecnologias envolvidas nessa frente são: Internet das Coisas, Big Data, Segurança Digital, Integração de Sistemas, Inteligência Artificial, etc. O principal público-alvo deste financiamento são grupos com receita bruta anual de até R$ 300 milhões e áreas da Indústria da Transformação e da Agricultura. O prazo máximo é de 8 anos, incluídos 2 anos de carência.
Linhas complementares
Além das linhas de financiamento do InovaCred, também é possível recorrer a um programa complementar: a MPME Inovadora, destinada para micro e médias empresas. A diferença dela com as demais, é que ao invés de exigir um novo projeto de inovação, é verificado os últimos anos de atividade do grupo para checar se foi apresentado um histórico inovador. Conta com prazo máximo de até 10 anos, com 2 anos de carência inclusos, taxa de juros de IPCA + 6,5% por ano, além de financiar até R$ 20 milhões para empresas com faturamento de anual de R$ 300 milhões.
Para apoiar startups, também foi criado o Programa de Aceleração – BRDE Labs, que tem como objetivo fazer com que esse modelo de empresa entre em contato direto com seus clientes. O projeto, desenvolvido em parceria com a PUC, é destinado a iniciativas do agronegócio e agrotechs. A ideia é gerar negócios por meio da tecnologia e inovação, mindset empreendedor e agilidade em mudar.
O Sul conta hoje com opções eficientes de financiamento para projetos de inovação, o que contribui para que a região construa um tecido empresarial cada vez mais consistente. Este é um caminho viável para que os projetos se tornem aplicáveis e a inovação passe a ser um motor que impulsione o mercado. Mais do que programas de financiamento, o fomento à inovação prioriza o desenvolvimento das empresas, gera empregos, potencializa a produtividade e a competitividade para um crescimento sustentável da região Sul.
(*) É Gerente Regional do FI Group, consultoria especializada na gestão de incentivos fiscais e financiamento à Pesquisa & Desenvolvimento (P&D).
