Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da Bolívia declarar a vitória do presidente Evo Morales nas eleições realizadas no último domingo, a União Europeia e mais quatro países, incluindo o Brasil, pediram na sexta-feira (25) uma verificação do resultado. Os governos do Brasil, Argentina, Colômbia e Estados Unidos pediram que a Bolívia permita que a […]
O diretor de Assuntos Corporativos da Petrobras, Eberaldo Neto, que a análise de 30 amostras do petróleo recolhido de praias do Nordeste permitiu concluir que ele foi extraído de três campos de produção na Venezuela. Neto esclareceu que a companhia agiu assim que foi acionada pela União, no início de setembro, e recolheu 340 toneladas […]
A Petrobras pretende usar os R$ 34 bilhões que receberá da União pelo aditivo do contrato de cessão onerosa no próprio leilão dos excedentes da área, marcado para 6 de novembro. O leilão oferecerá o direito de extrair petróleo e gás em áreas no polígono do pré-sal concedidas à Petrobras em 2010. A diretora financeira […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou, na sexta-feira (25), na Irlanda, que a questão do meio ambiente tem um peso cada vez maior para o mundo, inclusive na decisão de investimento do capital privado. “Nosso meio ambiente é um ativo valioso, que pode inclusive do ponto de vista econômico ser muito mais valioso do […]
O governo enviará ao Senado na próxima semana três propostas com objetivo de alterar a regra de ouro, definir medidas de controle fiscal para os estados e promover uma ampla revisão dos fundos constitucionais e infraconstitucionais. O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), informou que as propostas devem ser apresentadas na próxima terça-feira […]
O senador Elmano Férrer (Podemos-PI) apelou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que respeitem a vontade popular e mantenham a prisão em segunda instância, o que, na sua opinião, não caracteriza violação a direitos constitucionais garantidos. De acordo com dados divulgados pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e citados por Elmano, ao menos […]
Esta semana a empresa Google anunciou que um dos seus computadores quânticos é capaz de solucionar, em segundos, um problema que outras máquinas, mesmo as mais poderosas, demorariam milhares de anos para resolver. Ao reconhecer a importância desse avanço, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) defendeu a formulação de uma política nacional de inteligência artificial no […]
O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) criticou na sexta-feira (25), a falta de atenção do poder público com as crianças brasileiras. Para o parlamentar, o Estatuto da Criança e do Adolescente, apesar de ser considerado uma legislação avançada, não tem implementação real. As políticas públicas brasileiras, disse Kajuru, garantem legalmente uma série de direitos às crianças, […]
A CCJ da Câmara aprovou proposta que cria uma política nacional de incentivo às cadeias produtivas da apicultura e da meliponicultura, esta última relacionada à criação das abelhas brasileiras sem ferrão, como jataí, mandaçaia e manduri. O relator, deputado Rogério Mendonça (MDB-SC), apresentou parecer favorável tanto ao projeto do deputado Evair de Melo (PP-ES), quanto […]
A Comissão de Turismo da Câmara aprovou o projeto que cria um regime tributário especial para incentivar o turismo religioso, além de incluir o estímulo à interiorização e a valorização do turismo religioso como objetivos da Política Nacional do Turismo. A proposta foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Amaro Neto (Republicanos-ES), […]