A Comissão de Seguridade Social da Câmara aprovou o projeto que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de medicamentos a adotarem a logística reversa para resíduos de remédios, produtos em desuso e impróprios para o consumo, todos provenientes dos consumidores. O relator, deputado Marx Beltrão (PSD-AL), recomendou a aprovação da matéria na forma do substitutivo […]
A CCJ do Senado aprovou ontem (30) a alteração sugerida pela Câmara ao projeto que garante a permanência de construções erguidas nas faixas não edificáveis ao lado de rodovias e ferrovias. O texto permite que os municípios reduzam o limite dessas faixas, apenas nas rodovias, dos atuais 15 para até 5 metros de cada lado. […]
Uma proposta que torna mais rigorosa a legislação de combate à lavagem de dinheiro por meio do esporte foi aprovada ontem (30) na CCJ do Senado. O projeto obriga os organizadores de competições esportivas a identificar e manter atualizados os registros de clientes, assim como comunicar ao Coaf, atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF), as […]
A Bolívia e a Organização dos Estados Americanos (OEA) chegaram a um acordo ontem (30), para a realização de uma auditoria da polêmica eleição presidencial que garantiu a vitória do presidente Evo Morales. Segundo o ministro da Comunicação, Manuel Canelas, a medida determinará se houve ou não fraude durante a apuração dos votos. As análises […]
O número de novas empresas cresceu 11,5% no terceiro trimestre em relação ao trimestre anterior, segundo levantamento da Boa Vista, com abrangência nacional. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o indicador avançou 20,4%. No acumulado em quatro trimestres houve alta de 18,5%. A variação trimestral mostrou crescimento tanto nas aberturas para MEIs […]
A Fiat Chrysler Automobiles (FCA) confirmou ontem (30) que está em negociações com o grupo francês PSA, dono da Citroën e da Peugeot, para uma possível fusão. “Estão em andamento discussões para criar um grupo de líderes mundiais em mobilidade”, afirmou a FCA em nota, ressaltando que “não há mais nada para adicionar no momento”. […]
Em setembro, os turistas estrangeiros deixaram mais dinheiro no Brasil do que no mesmo mês do ano passado. De acordo com dados do Banco Central, o montante foi 4,86% superior ao registrado em igual período de 2018, totalizando US$ 391 milhões – uma movimentação extra de US$ 18 milhões na economia dos destinos visitados. O […]
O IBGE lançou ontem (30) um mapa que traz as representações dos seis grandes biomas continentais brasileiros. Como novidade, o mapa mostra também as delimitações do sistema costeiro-marinho brasileiro, com o limite do mar territorial do país, e a escala de representação, de 1:250.000, que é 20 vezes maior do que a do mapa anterior. […]
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,68% em outubro deste ano, percentual acima da taxa de setembro (-0,01%). Com isso, o IGP-M acumula taxas de inflação de 4,79% no ano e de 3,15% nos últimos 12 meses. Os dados foram divulgados ontem (30) […]
A oferta de transporte público coletivo gratuito ou com tarifas reduzidas é possível, de acordo com o estudo ‘Financiamento Extratarifário da Operação dos Serviços de Transporte Público Urbano no Brasil’, produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Camila Boehm/Agência Brasil O estudo demonstra como é possível criar fontes de recursos diferentes para subsidiar os gastos […]