A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou projeto que concede imunidade tributária para os livros, jornais e periódicos publicados em meio eletrônico. Imunidade tributária é uma vedação para a criação de tributo sobre um produto ou operação. Atualmente, a Constituição concede imunidade tributária para livros, jornais e periódicos impressos. O relator, deputado Paulo […]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara aprovou o projeto que aumenta de 3% para 5% a reserva de unidades para idosos, em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos. Apresentada pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS), a proposta altera o Estatuto do Idoso, que hoje já prevê a reserva pelo […]
O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu o crédito cooperativo e o microcrédito como instrumentos para combater os altos juros praticados pelos bancos. Registrou reunião com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para discutir a situação dos juros bancários. Para ele, o chamado cheque especial se transformou numa ferramenta para extorquir a população mais pobre. […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o governador do Amapá, Waldez Góes, a seis anos e nove meses de prisão pelo crime de peculato, além da perda do cargo. Por maioria de votos, a Corte Especial entendeu que o governador desviou valores de empréstimos consignados de servidores para custear despesas do governo. A perda […]
André “Bode” Marcos (*) Vivemos uma enxurrada de notícias e informações que, em alguns casos, são mentiras ou fake news, como se diz modernamente. Com a popularização das redes sociais e dos aplicativos de troca de informações via celular cada vez mais utilizados, a possibilidade de informações falsas e mentirosas cresce exponencialmente. Eleições são vencidas […]
Mauricio de Almeida/Agência Brasil Em fevereiro de 2012, a Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF) sofreu um incêndio que destruiu 70% das instalações. Sete meses depois, começou a complexa 31ª Operação Antártica, com a missão de retirar os escombros e resíduos da EACF. A ação contou com a supervisão do Ministério do Meio Ambiente e inspetores […]
A 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, da ANP, terminou com apenas um bloco arrematado entre os cinco oferecidos no polígono do pré-sal, arrecadando um bônus de assinatura de R$ 5 bilhões. A Petrobras havia manifestado preferência por três blocos, mas só fez uma proposta, em consórcio com a chinesa CNODC, sendo 80% […]
O Estudo Sondagem Conjuntural, do Sebrae, com dados de setembro, mostra a retomada do otimismo entre os donos de micro e pequenas empresas. O percentual daqueles que acreditam na melhoria do cenário econômico cresceu de 56% em agosto para 59% em setembro. Seis em cada 10 empresários (58%) têm planos de investir no próprio negócio […]
Os preços da construção civil subiram 0,19% em outubro. O Índice Nacional da Construção Civil (INCC/Sinapi) teve queda de 0,18 ponto percentual em relação a setembro, quando ficou em 0,43%. No ano, o índice é de 3,69%. O índice foi divulgado ontem (7), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). […]
O IPCA de outubro ficou em 0,10%. O índice, que é usado como referência para a inflação oficial, foi divulgado ontem (7), no Rio de Janeiro, pelo IBGE. Este é o menor resultado para um mês de outubro desde 1998, quando o IPCA ficou em 0,02%. No acumulado do ano, o IPCA está agora em […]