Quando o INSS não reconhece o tempo de contribuição e acaba negando o pedido de aposentadoria, em virtude de algum período não ter sido validado por conta da falta de pagamento de contribuições, caberá ao contribuinte regularizar a situação para estar apto a se aposentar. Ressalta-se que basta ao contribuinte pagar eventual período em aberto […]
A economia brasileira consolidará o processo de retomada do crescimento em 2020, com aumento de 2,5%, depois de expansão de 1,2% neste ano. A projeção foi divulgada ontem (17) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O PIB será puxado pela expansão do PIB industrial. A estimativa é que o setor cresça 2,8%. A atividade econômica […]
A Anvisa aprovou ontem (17) um novo conjunto de regras que visa banir o uso e o consumo de gorduras trans até 2023. A nova norma será dividida em 3 etapas. A primeira será a limitação da gordura na produção industrial de óleos refinados. O índice de gordura trans nessa categoria de produtos será de, […]
Nove crianças morreram ou foram mutiladas por dia no Afeganistão nos nove primeiros meses deste ano, segundo dados da Unicef divulgados ontem (17), que apontam para um aumento de 11% do número de vítimas em relação a 2018. Entre janeiro e fim de setembro morreram 631 menores e ficaram feridos outros 1.830, informou essa organização, […]
A empresa aeroespacial americana Boeing anunciou a suspensão da produção do avião 737 MAX, que foi impedido de voar em todo o mundo após dois acidentes fatais em pouco mais de quatro meses. Por meio de uma nota, a multinacional disse que a paralisação será temporária e entrará em vigor a partir de janeiro. Segundo […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu 110.965 decisões ao longo de 2019. Ainda que o total seja menor que as 124.975 decisões de 2018, foi um resultado suficiente para a Corte atingir o menor estoque de processos à espera de julgamento dos últimos 20 anos. “Foi um ano difícil e os números comprovam isso”, disse […]
O prefeito de um vilarejo do centro da Itália está sendo investigado pelo Ministério Público por suspeita de receber propina de brasileiros para facilitar o reconhecimento da cidadania por direito de sangue (jus sanguinis). O inquérito tem como alvos 17 pessoas, incluindo Lino Nicola Gentile, governante de Castel del Giudice, município de cerca de 300 […]
Na última sessão de 2019 o plenário do Senado aprovou, ontem (17), com 51 votos favoráveis e 15 contrários, a MP que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). O texto segue para sanção presidencial. Com a MP às vésperas de perder a validade, […]
A Comissão de Indústria e Comércio da Câmara aprovou ontem (17) proposta do deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) que cria os direitos básicos das microempresas e das empresas de pequeno porte (EPP). O texto foi relatado pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), que apresentou parecer favorável. A proposta prevê dez direitos básicos. Entre […]
Projeto que possibilita a imposição de multa diária ao fornecedor que descumprir a obrigação de promover contrapropaganda, foi aprovado por unanimidade ontem (17) na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado. A contrapropaganda visa desfazer os efeitos negativos da veiculação da publicidade enganosa, de modo a corrigir a informação dada ao consumidor sobre a aquisição de determinado […]