O ministro da Justiça, Sergio Moro, pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que abra um inquérito para apurar “todas as circunstâncias” da citação do nome do presidente Jair Bolsonaro nas investigações sobre a morte de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 14 de março do ano passado. Por meio de ofício […]
A CCJ do Senado aprovou ontem (30) a proposta que modifica o Artigo 5º da Constituição para determinar que o feminicídio possa ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometido, como já ocorre com o crime de racismo. O texto segue para votação em dois turnos no plenário. Cometido contra mulheres, […]
A CCJ do Senado aprovou ontem (30) o projeto revoga trecho da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em 2017 para restabelecer restrições à concessão da jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas. O projeto segue agora para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa. A reforma trabalhista dispensou de autorização […]
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado analisa hoje (31) o texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal, que cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017. De acordo com a […]
A Comissão de Seguridade Social da Câmara aprovou o projeto que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de medicamentos a adotarem a logística reversa para resíduos de remédios, produtos em desuso e impróprios para o consumo, todos provenientes dos consumidores. O relator, deputado Marx Beltrão (PSD-AL), recomendou a aprovação da matéria na forma do substitutivo […]
A CCJ do Senado aprovou ontem (30) a alteração sugerida pela Câmara ao projeto que garante a permanência de construções erguidas nas faixas não edificáveis ao lado de rodovias e ferrovias. O texto permite que os municípios reduzam o limite dessas faixas, apenas nas rodovias, dos atuais 15 para até 5 metros de cada lado. […]
Uma proposta que torna mais rigorosa a legislação de combate à lavagem de dinheiro por meio do esporte foi aprovada ontem (30) na CCJ do Senado. O projeto obriga os organizadores de competições esportivas a identificar e manter atualizados os registros de clientes, assim como comunicar ao Coaf, atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF), as […]
A Bolívia e a Organização dos Estados Americanos (OEA) chegaram a um acordo ontem (30), para a realização de uma auditoria da polêmica eleição presidencial que garantiu a vitória do presidente Evo Morales. Segundo o ministro da Comunicação, Manuel Canelas, a medida determinará se houve ou não fraude durante a apuração dos votos. As análises […]
O número de novas empresas cresceu 11,5% no terceiro trimestre em relação ao trimestre anterior, segundo levantamento da Boa Vista, com abrangência nacional. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o indicador avançou 20,4%. No acumulado em quatro trimestres houve alta de 18,5%. A variação trimestral mostrou crescimento tanto nas aberturas para MEIs […]
A Fiat Chrysler Automobiles (FCA) confirmou ontem (30) que está em negociações com o grupo francês PSA, dono da Citroën e da Peugeot, para uma possível fusão. “Estão em andamento discussões para criar um grupo de líderes mundiais em mobilidade”, afirmou a FCA em nota, ressaltando que “não há mais nada para adicionar no momento”. […]