O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou ontem (6) que o aumento das transferências de recursos da União para estados e municípios é uma medida válida, mas não pode acontecer a definição de objetivos claros. Ao anunciar as primeiras medidas do Plano Mais Brasil, a equipe econômica anunciou que toda a verba do salário-educação será […]
Os recursos que serão arrecadados com os bônus de assinatura da Rodada de Licitações dos Excedentes da Cessão Onerosa devem gerar descontingenciamentos no orçamento do governo federal, disse ontem (6) o secretário especial de fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior. O governo ainda vai definir qual verba será liberada, mas áreas como saúde, […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem (6) que não há “ponto inegociável” nas propostas de reestruturação do Estado. “Quem disser que há ponto inegociável não está preparado para o exercício em uma democracia”, disse, ao deixar a residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, onde se reuniu com cerca de 40 senadores. […]
Estimativa com base em dados de 2017, os últimos disponíveis para as finanças públicas municipais, indicam que 17% das pequenas cidades com baixo montante de receitas próprias poderiam ser atingidas pela proposta do Pacto Federativo, uma das medidas divulgada na terça-feira (6) pelo governo Bolsonaro. O município com menos de 5 mil habitantes e arrecadação […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse ontem (6) que a intenção é votar a reforma administrativa – a ser enviada pelo Poder Executivo – até julho de 2020. O pacote do governo Bolsonaro deve criar regras para futuros servidores, com diminuição de gastos e melhoria na qualidade do serviço público. “Do meu […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu em Plenário e encaminhou para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) as três propostas de emenda à Constituição apresentadas na terça-feira (5) pelo governo federal. A primeira PEC, batizada de PEC Emergencial, altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo […]
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou ontem (6) o projeto que regulamenta o acesso público a informações cadastrais dos profissionais registrados em conselhos federais e regionais de fiscalização de profissões regulamentadas. Pelo projeto, os conselhos deverão disponibilizar, gratuitamente, meios de acesso a informações cadastrais dos profissionais registrados. Entre os dados, deverão constar nome […]
Os presidentes do Chile, Sebastián Piñera, e da Bolívia, Evo Morales, vêm sendo pressionados a renunciar e têm enfrentado manifestações contrárias a seus governos. Apesar de enfrentarem protestos por diferentes razões, ambos coincidem em que não pretendem renunciar a seus cargos. No Chile, os protestos começaram no dia 17 de outubro, após o governo de […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira (6) a Medida Provisória que tira o monopólio da Casa da Moeda para a fabricação de papel-moeda, moeda metálica e cadernetas de passaporte e para a impressão de selos postais e fiscais federais e de controle fiscal sobre a fabricação de cigarros. A exclusividade para a prestação desses serviços acaba […]
Um levantamento realizado em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que o principal responsável pela negativação de CPFs no país é o empréstimo pessoal contraído em bancos e financeiras: 69% dos usuários da modalidade de crédito estão com restrição no nome. […]