Leilão do pré-sal deve permitir descontingenciamentos

Os recursos que serão arrecadados com os bônus de assinatura da Rodada de Licitações dos Excedentes da Cessão Onerosa devem gerar descontingenciamentos no orçamento do governo federal, disse ontem (6) o secretário especial de fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior. O governo ainda vai definir qual verba será liberada, mas áreas como saúde, educação e defesa devem estar na lista.

O leilão de ontem poderia arrecadar até R$ 106,56 bilhões em bônus de assinatura, mas, como apenas dois dos quatro blocos foram arrematados, o valor efetivamente obtido foi de R$ 69,960 bilhões. Esses recursos serão pagos até 27 de dezembro, e a União vai reparti-los com a Petrobras, estados e municípios. A estatal receberá a maior parte, R$ 34,6 bilhões, já que precisa ser ressarcida pelo contrato de Cessão Onerosa assinado em 2010.

Municípios receberão R$ 5,3 bilhões, e outra fatia de mesmo valor será repartida entre as unidades da federação. O estado do Rio de Janeiro, que é o estado produtor, terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão, e a União arrecadará os R$ 23,7 bilhões restantes. O secretário ressaltou que o valor destinado à União será maior que os R$ 22,4 bilhões contingenciados no orçamento até o momento, o que permitirá a liberação da verba bloqueada. As áreas contempladas devem ser anunciadas no próximo dia 22.

“Claramente, nosso viés é de descontingenciamento orçamentário”, disse o secretário, que considerou o leilão o maior evento fiscal do ano e um sucesso. “Sob qualquer perspectiva, temos números extremamente impactantes para a economia, que permitirão gerar emprego, renda e um plano de investimento extremamente diferenciado para o país e importante” (ABr).

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