A presidência do Conselho da Stop TB Partnership, instituição internacional que busca eliminar a tuberculose no mundo, passou a ser do Brasil, desde ontem (9), quando o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assumiu o comando do conselho da entidade por um período de três anos. “Eu aceitei um desafio que me foi colocado”. A […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, disse ontem (9) que vai liberar no primeiro semestre de 2020, para votação no plenário da Corte, o processo que pode resultar na liberação da candidatura avulsa, sem necessidade de filiação a um partido político. O ministro é relator do recurso de duas pessoas que tentaram se candidatar […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado promovem reunião conjunta hoje (10), para votar o projeto que estabelece novo modelo de incentivos fiscais para empresas de tecnologia da informação e comunicação e investimentos em pesquisa e desenvolvimento desse setor. De autoria dos deputados Marcos Pereira (Republicanos-SP), […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reuniu-se no sábado (7) com representantes de ONGs brasileiras para tratar sobre as políticas ambientais em vigor no país. Uma comitiva de senadores está em Madri, representando o Legislativo na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 25). “Nossa tese é proteger o Brasil, as comunidades tradicionais, respeitar […]
O Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves, da Comissão Mista de Orçamento, recomendou a determinação, na proposta orçamentária para 2020, do bloqueio da execução física, orçamentária e financeira de cinco obras. São alvos da medida a construção da BR-040 na nova subida da serra de Petrópolis, no […]
O ministro da Justiça, Sergio Moro, defendeu ontem (9), como imprescindível, a prisão em segunda instância. “Temos que olhar o futuro. É realmente imprescindível a volta da execução da condenação em segunda instância, por emenda constitucional ou por projetos de lei, e essa decisão cabe ao Congresso e aos parlamentares”, disse o ministro na sessão […]
Foi aprovado na Comissão de Agricultura do Senado um projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade. De autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), o projeto estimula a produção e a comercialização desses produtos no Brasil e no exterior, aproveitando o […]
O Brasil caiu uma posição no ranking de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), ocupando o 79º lugar entre 189 países e territórios. Os números foram divulgados ontem (9) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e se baseiam em três fatores: expectativa de vida, nível de escolaridade e renda per capita. O Brasil […]
O faturamento das vendas do comércio varejista no Estado de São Paulo tende a registrar R$ 76,7 bilhões em dezembro, alta de 7% em relação ao mesmo período de 2018, acréscimo de R$ 5 bilhões. Segundo a FecomercioSP, será o melhor resultado para o 12º mês do ano de toda a série, iniciada em 2008. […]
Com a iminente paralisação do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC), responsável pela segunda instância, 13 disputas comerciais pendentes têm seu futuro incerto. Um dos casos envolve o Japão. A Índia está apelando de uma decisão tomada por um painel do Órgão de Solução de Controvérsias, que negou um aumento de tarifas […]