A Saudi Food and Drug Authority – autoridade sanitária da Arábia Saudita – habilitou oito novos estabelecimentos para a exportação de carne bovina brasileira e seus produtos. A medida se segue a uma visita da ministra brasileira da Agricultura, Tereza Cristina, que em setembro passado esteve naquele país árabe negociando a abertura de mercado para […]
O presidente Jair Bolsonaro entregou ontem (11), em Campina Grande, na Paraíba, 4,1 mil moradias populares a famílias de baixa renda. O presidente fez agradecimentos às autoridades que colaboraram para a conclusão do novo conjunto habitacional, e disse que, na política, “ninguém faz nada sozinho”. “Para administrar esse país, temos que ter bons políticos ao […]
A CPI que investiga as fake news vai ouvir, no próximo dia 20, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) para esclarecer declarações sobre milícias digitais feitas pela parlamentar em suas redes sociais. Autor do requerimento para a audiência da deputadas, o senador Rogério Carvalho (PT-SE), entende que Joice pode ajudar nas investigações por ter manifestado […]
Está agendado para ser votado hoje (12) pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a proposta que proíbe o financiamento do BNDES a governos estrangeiros e a projetos a serem realizados em outros países. A proposta, do senador Reguffe (Podemos-DF), teve duas emendas acolhidas pelo relator, o senador Plínio Valério (PSDB-AM). A senadora Rose de […]
A presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), anunciou que vai incluir na pauta da próxima reunião da comissão a proposta que altera a legislação sobre a prisão em segunda instância. De autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), insere o inciso XVI no art. 93 da Constituição para permitir a possibilidade de execução provisória […]
A eleição legislativa do último domingo (10) na Espanha aprofundou o cenário de impasse e divisão política que já levou o país duas vezes às urnas antecipadamente apenas em 2019. O Partido Socialista Operário Espanhol (Psoe), do primeiro-ministro Pedro Sánchez, conquistou 28% dos votos e 120 cadeiras no Congresso de Deputados, três a menos que […]
Foi sancionado ontem (11) trecho da Lei que pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral. A lei havia sido sancionada originalmente em junho, mas um veto parcial tinha deixado de fora o dispositivo que criminaliza a disseminação de fake news nas eleições. O veto foi derrubado pelo […]
Tramita na Câmara projeto que altera os percentuais de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para destinar recursos ao Ministério da Defesa, que serão aplicados em aquisição, manutenção e desenvolvimento de produtos estratégicos, como armamentos. De autoria do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), o ministério terá 3,2% da […]
Os senadores devem concluir, na sessão deliberativa de hoje (12), a votação da chamada PEC Paralela da Previdência. Devem votar quatro destaques solicitados por bancadas partidárias que visam alterar o texto-base já aprovado em primeiro turno. A expectativa é que a matéria seja votada em segundo turno no mesmo dia. O texto do relator, senador […]
Por unanimidade e em ambiente virtual, o STF rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em maio, que proíbe o trabalho de gestantes em atividades com qualquer grau de insalubridade. Também de modo unânime, os ministros decidiram sequer apreciar, por questões processuais, um segundo recurso em que Confederação Nacional de […]