A preocupação global com o avanço do Coronavírus tem aumentado cada vez mais. Ao todo são 19 países que registram casos da doença. Embora o vírus apresente baixa mortalidade, segundo a OMS só 2% dos casos resultaram em falecimento, os problemas gerados pela tentativa de controlar a doença influenciam diretamente na economia. A preocupação dos […]
Walter Poladian (*) O cenário atual de juros baixos e recuperação econômica leva muitos brasileiros a diversificarem sua carteira de investimentos. É, sem dúvida, uma tática saudável fazer o dinheiro trabalhar por você e gerar uma renda extra. Entretanto, a falta de conhecimento sobre o mercado financeiro pode levar às pessoas a investirem de forma […]
Lei Geral de Proteção de Dados: as organizações e o mercado estão preparados? Vinicius Parmezani (*) A velocidade com que o mundo digital evoluiu na última década mundialmente trouxe um aumento exponencial do volume de informações coletadas e armazenadas digitalmente. Consequentemente, a preocupação com o tratamento aos dados vem protagonizando o debate público. No Brasil, […]
Nesta segunda-feira (3), Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura e assistir à leitura da mensagem que o presidente da República, Jair Bolsonaro, enviará ao Parlamento, com um panorama de seu governo e de suas metas para este ano. A solenidade […]
Um projeto em análise na Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor do Senado obriga os diretores de penitenciárias federais e estaduais a publicar na internet suas prestações de contas — incluindo licitações, contratos e despesas com cartões de pagamento. A proposta é do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Em seu relatório sobre a matéria, a senadora Eliziane […]
Está pronto para ser votado na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado projeto que amplia o prazo de garantia obrigatória de produtos, alterando o Código de Defesa do Consumidor ao estabelecer o período de 60 dias de garantia para bens duráveis e de 30 dias para bens não duráveis — prazo que deverá ser […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reafirmou que a reforma administrativa é uma das prioridades do Legislativo neste ano, mas destacou que cabe ao governo encaminhar sua proposta para que o tema avance no Parlamento. Ele explicou que há um entendimento no STF de que a prerrogativa de mudanças na administração pública é exclusiva de […]
A Comissão de Direitos Humanos do Senado analisa projeto que concede preferência para pessoas com deficiência na restituição do Imposto de Renda. Do ex-senador Vital do Rêgo, o projeto aguarda designação de relator na comissão. A proposta altera a lei que trata de tributos federais para que as pessoas com deficiência e os idosos, nessa […]
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou dois requerimentos para convocar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que preste esclarecimentos sobre os problemas ocorridos na correção e na atribuição de notas do Enem, realizado entre os dias 3 e 10 de novembro do ano passado. O resultado do Enem foi divulgado no dia 17 de […]
A taxa média de desemprego no país caiu para 11,9% em 2019. A taxa é inferior à registrada em 2018, que havia fechado o ano em 12,3%. Os dados são da pesquisa divulgada na sexta-feira (31) pelo IBGE. No quarto trimestre do ano, a taxa de desemprego ficou em 11%. No terceiro trimestre do ano, […]