Natalia de Souza Cardozo Benet (*) Com o advento da Lei nº 11.441/2007 surgiu a possibilidade de se efetuar o divórcio de forma extrajudicial, ou seja, no cartório.
Quem Legisla Nem todo parlamentar pode ser considerado interesseiro, mas uma banda é voltada para cuidar mais dos seus do que dos nossos. Dá para acompanhar pelas notícias. Quando acompanhamos a criação de uma lei, de como e porque ela é motivada, podemos saber o quanto têm de corporativismo degenerativo ou civismo preocupado em resolver […]
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Votação das medidas anticorrupção fica para terça-feira O relator do projeto das medidas contra a corrupção, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), anunciou que a votação ficaria para a próxima terça-feira (22) Garantiu que não foi sua a decisão de retirar a Medida 18 – que permitia que juízes e procuradores respondessem por crime de responsabilidade em situações […]
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), relatora da comissão criada no Senado para levantar os salários pagos acima do teto constitucional nos Três Poderes, disse ontem (17) que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou apoio ao trabalho dos senadores, garantindo total colaboração do MPF.
O Valor Bruto da Produção (VBP) agropecuária, que corresponde ao faturamento global dentro da propriedade rural, tende a estabilizar em torno de R$ 519,3 bilhões neste ano.
Em discurso para senadores da base aliada no Palácio da Alvorada, o presidente Michel Temer ressaltou, ao defender aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos, que o país não saíra da ‘recessão profunda’ que enfrenta com a adoção de ‘medidas simplesmente doces’.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse ontem (17) que o Brasil é o país que mais acumula conhecimento sobre o vírus Zika, com maior avanço nas pesquisas atuais.
Ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Preso ontem (17) pela Polícia Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral teria recebido propina de construtoras em seus dois mandatos, entre 2007 e 2014, afirmaram a Polícia Federal, a Receita e o MP Federal. Segundo as investigações, o ex-governador chefiava um esquema de corrupção que […]
Ministro da Defesa, Raul Jungmann. Ao comentar ontem (17) a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que o Brasil está dando um exemplo para o mundo de independência dos seus poderes, “Isso é parte do jogo democrático e só atesta a solidez e a rigidez […]