Está pronto para ser incluído na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado o projeto que reduz a taxa cobrada pela Anac para emitir o Certificado de Homologação de Tipo (CHT) para aviões, helicópteros, dirigíveis e balões. Segundo o substitutivo apresentado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), no caso das aeronaves não tripuladas, dirigíveis e balões com peso máximo de 2.730 kg, as taxas baixariam de R$ 891.310,61 para R$ 31.402,18.
Originalmente, a redução prevista pelo autor do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), abrange mais equipamentos, uma vez que o peso das aeronaves poderia ser maior: em vez do limite de 2.730 kg, Coronel sugere o peso máximo de decolagem de 5.700 kg para aeronaves, e 2.730 kg para helicópteros. Jean Paul, em seu substitutivo, no entanto, atendeu pedido da Anac para manter os preços de emissão dos certificados de aeronaves mais pesadas.
A Anac sugeriu a manutenção dos valores atuais (R$ 891.310,61) para a certificação de tipo de aeronaves com peso máximo de decolagem (PMD) entre 2.730 kg e 5.700 kg, e helicópteros. Ou seja, apenas as aeronaves leves e não tripuladas, balões e dirigíveis teriam o valor da taxa reduzido.
“Concordamos com a Anac em manter os valores atuais para as demais aeronaves. A certificação de aeronaves com peso máximo de decolagem com mais de 2,7 toneladas deve continuar sendo realizada com todo o rigor necessário, o que inclui a cobrança de taxas compatíveis com os custos envolvidos na certificação”, justificou o relator (Ag.Senado).
