O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem (7) que o regime de partilha usado no leilão da cessão onerosa, realizado na quarta-feira (6), é ruim,ao partiipar do evento Diálogos com o TCU – Visões sobre o Brasil e a Administração Pública. A previsão do governo era arrecadar até R$ 106,56 bilhões em bônus de assinatura, mas, como apenas dois dos quatro blocos foram arrematados, o valor efetivamente obtido foi de R$ 69,960 bilhões.
Por meio do sistema de partilha, a União é dona do óleo extraído e a empresa financia as atividades de exploração. Em troca, a empresa recebe uma quantidade de óleo para recuperação dos custos e uma parcela do excedente econômico (parcela de óleo que excede os custos de exploração). No regime de concessão, a empresa possui os direitos de exploração e produção na área concedida e tem a propriedade do óleo produzido.
Como contrapartida, a empresa paga royalties, imposto sobre a renda, bônus de assinatura e participações especiais. “Os 17 gigantes mundiais não vieram. A Petrobras levou sem ágio. Quer que isso quer dizer? Que nós sabemos nos apropriar dos nossos recursos ou que nós não entendemos até agora a principal mensagem que é o seguinte: vocês são muito complicados, muito difícil investir aí”, disse Guedes.
O regime de partilha é “ruim”. “Tivemos uma complexidade enorme para, no final, vender de nós para nós mesmos. Ficamos cinco anos conversando a respeito, fizemos um trabalho espetacular, e chegou no final deu no show [nenhuma das grandes empresas mundiais compareceu]”, afirmou.
