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Política 26/10/2018

em Política
quinta-feira, 25 de outubro de 2018
OEA temproario

OEA: difusão de notícias falsas no Brasil não tem precedentes

A presidente da missão de observadores da OEA para as eleições brasileiras, Laura Chinchilla, disse ontem (25) que o Brasil enfrenta um fenômeno “sem precedentes” em relação a difusão de notícias falsas

OEA temproario

A chefe da missão de observação eleitoral da OEA, Laura Chinchilla. Foto: Rovena Rosa/ABr

Segundo ela, o fato preocupa o grupo de especialistas que deu o alerta já no primeiro turno das eleições. “O fenômeno que estamos vendo no Brasil talvez não tenha precedentes, fundamentalmente, porque é diferente de outras campanhas eleitorais em outros países do mundo”. Laura Chinchilla, que é ex-presidente da Costa Rica, reuniu-se ontem, em São Paulo, com o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, a vice na chapa dele, Manuela d’Ávila, e o chanceler Celso Amorim. A reunião foi solicitada pela Coligação O Povo Feliz de Novo.
O grupo de observadores reúne 48 especialistas de 38 nacionalidades. Eles vão se dividir entre o Distrito Federal e 11 estados para o acompanhamento do segundo turno das eleições. Ao final, será elaborado um relatório.
A presidente da missão afirmou que recebeu por escrito as denúncias sobre o esquema supostamente financiado por empresários para o envio em massa de notícias anti-PT utilizando o WhatsApp. Ela disse que repassou as informações para as autoridades eleitorais e policiais brasileiras. Laura Chinchilla disse que pretende se reunir ainda com a procuradora-geral, Raquel Dodge, para discutir essa disseminação de fake news na internet e em aplicativos. Ela não afirmou, entretanto, quando será o encontro.
Para a presidente da missão de observadores, o uso do aplicativo de mensagens particulares dificulta o controle das autoridades em relação à disseminação de informações falsas, por ser uma rede privada e protegida. “Se está usando uma rede privada, que é o WhatsApp, que apresenta muitas complexidades para ser investigada pelas autoridades. É uma rede que gera muita confiança porque são pessoas próximas que difundem as notícias e é a mais utilizada, com um alcance que nunca se tinha visto antes”. Segundo Laura Chinchilla, o controle está na concientização do eleitorado brasileiro (ABr).

Contratação de trabalhadores com mais de 45 anos

Contratacao temproario

Cerca de 30% da população economicamente ativa
tem entre 45 e 65 anos. Foto: Edilson Rodrigues/Ag.Senado

Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado um projeto que cria cotas para pessoas com mais de 45 anos nas empresas privadas. A empresa com 100 ou mais empregados está obrigada a preencher de 5% a 15% das vagas e cargos com trabalhadores nessa faixa etária; empresas com até 200 funcionários deverão reservar 5%; as que tenham de 201 a 500 deverão destinar 10% das vagas. A partir de 501 empregados, a reserva é de 15%.
Como contrapartida, o projeto permite a redução nos montantes das contribuições sociais devidas pelos empregadores para a Previdência Social. Também prevê a dedução, do cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido, de 50% dos valores pagos aos trabalhadores com mais 45 de anos. Segundo dados do IBGE, nas previsões para 2018, cerca de 30% da população economicamente ativa encontra-se na idade entre 45 e 65 anos.
O autor do projeto, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), afirma que a intenção é estimular a contratação de idosos e a manutenção do emprego de trabalhadores mais experientes. “Há levantamentos que indicam que a maioria das empresas consultadas (62,2%) reluta em admitir trabalhadores que se encontram nessa faixa etária. Com esses estímulos, esperamos que as empresas se sintam motivadas a contratar, assegurando-lhes direitos sociais e proteção”, argumenta o senador. O projeto está em fase de recebimento de emendas na comissão (Ag.Senado).

Cineasta preso na Rússia vence Prêmio Sakharov 2018

O cineasta ucraniano Oleg Sentsov, preso na Rússia por oposição à anexação da Crimeia, é o vencedor deste ano do Prêmio Sakharov, que homenageia aqueles que dedicaram suas vidas em defesa dos direitos humanos e da liberdade. O anúncio foi feito ontem (24) pelo presidente do Parlamento Europeu, o italiano Antonio Tajani.
Sentsov, de 42 anos, foi condenado em 2015 a cumprir 20 anos de prisão por planejamento de atos terroristas, em um processo denunciado pela UE, Ucrânia e Estados Unidos, e o qual a Anistia Internacional julgou “stalinista”. Em maio, o cineasta fez uma greve de fome para protestar contra a detenção de presos políticos ucranianos na Rússia. O fim do protesto veio depois de ameaças de ser alimentado à força.
“A batalha conduzida por ele, colocando em risco a sua própria vida, nos lembra que é o nosso dever defender o respeito aos direitos humanos onde quer que seja no mundo e em qualquer circunstância”, disse Tajani, pedindo a libertação urgente e imediata de Sentsov. A cerimônia de entrega do Prêmio Sakharov será realizada no dia 12 de dezembro, em Estrasburgo, e os outros finalistas, uma ONG que atua no socorro aos migrantes e o ativista marroquino Nasser Zefzafi, serão convidados (ANSA).

Projeto objetiva ‘acabar com privilégios’ em presídios

Ao cobrar a votação de um projeto de sua autoria que altera o Código Penal para “acabar com privilégios dentro dos presídios brasileiros”, o senador Reditario Cassol (PP-RO) lamentou a baixa presença de parlamentares no Senado nesta semana. Para ele, deputados e senadores precisam trabalhar mais em prol da população.
“É lamentável, com o longo trabalho que eu tenho dentro da política, a gente estar aqui nesta oportunidade, no Plenário do Senado, e não haver praticamente 3% ou 4% de senadores e senadoras”, criticou.
Entre outros pontos, o projeto aumenta os prazos para progressão de regime, acaba com o direito de saída temporária para os condenados a crimes hediondos e propõe o fim do chamado “auxílio-reclusão”, pago aos dependentes do segurado do INSS que estiver na prisão (Ag.Senado).

Heinze diz que terá a agricultura como bandeira

Heinze temproario

Luis Carlos Heinze (PP-RS) chega ao Senado tendo conquistado 2,3 milhões de votos. Foto: Waldemir Barreto/Ag.Senado

Eleito no último dia 7, Luis Carlos Heinze (PP-RS) chega ao Senado tendo conquistado 2,3 milhões de votos. Seus suplentes são Drica de Lucena (PP) e Irineu Orth (PP). Para o senador eleito, que é deputado, a renovação no Congresso Nacional é um sinal de esperança da população. Ele disse que trabalhará por mais recursos para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, além de lutar pela agricultura e pela renegociação da dívida dos estados com a União.
“Nós temos a dívida do Rio Grande do Sul e a dívida de outros estados com a União, esse é um ponto que a gente vai focar logo no início do nosso mandato”, afirmou. Luiz Carlos Heinze, 68 anos, é natural de Candelária (RS). Formado em Engenharia Agrônoma é produtor rural, foi professor e secretário municipal de Agricultura de São Borja (1989). Foi prefeito da mesma cidade pelo extinto PDS entre 1993 e 1996. Atualmente, está no quinto mandato como deputado federal do Rio Grande do Sul.
Na Câmara dos Deputados, Heinze integrou o Conselho de Ética e foi vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. Ele resolveu se candidatar ao Senado com a decisão da senadora Ana Amélia (PP-RS) de não disputar a reeleição para concorrer a vice-presidente da República na chapa de Geraldo Alckmin (Ag.Senado).

Alexandre Frota: luta contra corrupção e doutrinação na escola

O deputado eleito Alexandre Frota (PSL-SP) disse que irá priorizar na Câmara o combate à corrupção e propostas contra “doutrinações na escola”, como o projeto de lei da chamada Escola sem Partido. Eleito com 155 mil votos, o ator disse que pretende “bater em cima” da corrupção. “Nós temos vários deputados reeleitos que fazem parte da Lava Jato. Isso pra mim é um prato cheio. A Câmara nos últimos anos se tornou um circo. A gente vai chegar e queimar essa lona”.
Além da luta contra a corrupção, Frota também disse que irá focar sua atuação política em propostas ligadas à área de educação. “Contra as ideologias de gênero. Contra as doutrinações na escola. Vou lutar pela escola sem partido. Para que a gente possa melhorar as nossas leis de alguma forma para elas serem mais intensas”, disse. Também defendeu retomar os trabalhos da CPI da Lei Rouanet, que apontou várias falhas na gestão desses recursos e apresentou sugestões para melhorar o processo.
Segundo ele, é preciso reformar as leis de incentivo cultural no País.
Esta é a estreia de Frota como parlamentar. Além de ator, Frota já foi modelo, comediante, jogador de futebol americano e apresentador. Em maio de 2016, entrou com um dos 63 pedidos de impeachment contra a ex-presidente Dilma (Ag.Câmara).

Pela primeira vez, a Etiópia terá uma mulher presidente

A diplomata de carreira Sahle-Work Zewde, 68 anos, será a primeira mulher presidente na história da Etiópia. Ela foi eleita em uma sessão conjunta das duas câmaras do Parlamento, após a renúncia de seu antecessor, Mulatu Teshome, no poder desde 2013. Sua nomeação
ocorre no momento em que o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, aprovou uma histórica reforma em seu gabinete, estabelecendo que metade dos seus membros é formada por mulheres.
Na Etiópia, o presidente da República tem valor representativo, mas não poderes executivos, como no Brasil. Sahle-Work Zewde ocupou até recentemente a função de representante especial na União Africana do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.
Até a década de 1980, a Etiópia era um dos países mais pobres do mundo, sofrendo com a fome e o intenso fluxo migratório. Lentamente, a economia etíope se recupera. A região é o berço histórico das civilizações, pois em pesquisas há referências bíblicas e do período pré-histórico no local. Também foi a Etiópia um dos primeiros países que adotaram o cristianismo como religião, mas um terço da população é formada por muçulmanos (ABr).