Augusto Aras diz que faltou ‘cabeça branca’ na Lava JatoDurante mais de cinco horas de sabatina na CCJ do Senado, no debate sobre a indicação do subprocurador Antônio Augusto Brandão de Aras para o cargo de procurador-geral da República foram abordados vários temas, como meio ambiente, autonomia do MP e casamento gay. Mas a maior parte dos questionamentos dos senadores teve como foco principal a Lava Jato. O subprocurador Antônio Augusto Brandão de Aras, em sabatina na CCJ do Senado, para o cargo de procurador-geral da República. Foto: Pedro França/Ag.Senado Aras defendeu a operação, mas admitiu correções na ação da força-tarefa. Segundo ele, “talvez tenha faltado uma cabeça branca”, numa referência à idade dos procuradores que comandam a operação. “Nós podemos imaginar que a Lava Jato pode ser aprimorada e muito. Talvez tenha faltado a cabeça branca. Para dizer que há certas coisas que podemos, mas há muitas outras que nós não podemos fazer”, disse. Augusto Aras afirmou que a operação Lava-Jato é um “marco”, mas admitiu que o modelo da força-tarefa é passível de correções. “A Lava Jato é um marco, traz boas referências. Mas é preciso que nós percebamos que toda experiência nova traz dificuldades. Sempre apontei os excessos, mas sempre defendi a Lava Jato, que é resultado de experiências anteriores. Esse conjunto de experiências gerou um novo modelo, passível de correções”, argumentou. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acompanhou parte da reunião. “O papel do procurador-geral da República nesse momento da história nacional será fundamental para a harmonia, o equilíbrio, a independência, a autonomia e para que os Poderes harmônicos e independentes possam ajudar o Brasil e ajudar os brasileiros”, disse Alcolumbre (Ag.Senado). | |
Arrecadação da base de Alcântara pode ajudar comunidades
Arns: “proteção do patrimônio se associa à história de populações tradicionais”. Foto: Edilson Rodrigues/Ag.Senado A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou ontem (25) o projeto que cria o Fundo de Compensação Social para o Maranhão. O objetivo é assistir as populações das comunidades quilombolas, de quebradeiras de coco babaçu e dos demais grupos típicos daquele estado. O fundo vai se abastecer de recursos da lei orçamentária anual; de doações públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras; do rendimento decorrente da aplicação do patrimônio e ainda de 3% da arrecadação da administração federal com o uso do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Apresentada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a proposta cria uma fonte perene de recursos para a proteção do patrimônio histórico, cultural e artístico do local. Na justificativa do projeto, o parlamentar explica que, pelo fato de a base espacial estar no Maranhão, os recursos por ela gerados devem ser aplicados nas áreas de cultura, educação, empreendedorismo, habitação, meio ambiente e saúde da região. A relatora do projeto, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), concorda que é necessário desenvolver o setor aeroespacial nacional e, ao mesmo tempo, quitar a dívida social com as comunidades maranhenses. “É plenamente justificável a intenção da proposição de incrementar os recursos disponíveis à proteção do patrimônio material maranhense que se associa, em algum grau, à história das próprias populações tradicionais. Essa necessidade de recursos é ainda maior desde que o Centro Histórico de São Luís foi reconhecido como ‘Patrimônio da Humanidade’ pela Unesco”, escreveu Gabrilli em seu relatório, que foi lido pelo senador Flávio Arns (Rede-PR) (Ag.Senado). China não jogará ‘Game of Thrones’ com EUA, diz ministroO ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, afirmou na terça-feira (24) que seu país não pretende “jogar Game of Thrones no palco mundial” com os Estados Unidos. A declaração foi dada em um evento à margem da Assembleia Geral da (ONU), em Nova York, onde o chanceler discursará amanhã (27). Segundo ele, o presidente Donald Trump deve trocar o “roteiro do confronto” pela cooperação. Além disso, o ministro alertou que a China não aceitará “ameaças” na questão comercial nem interferências em assuntos internos, em clara referência à crise política em Hong Kong. Horas antes, Trump havia usado o plenário da ONU para dizer que não toleraria os “abusos comerciais” de Pequim e que não acetaria um “acordo ruim” na questão tarifária. A Casa Branca tenta fazer a China reduzir suas barreiras a produtos americanos e deflagrou uma guerra comercial que desacelerou a economia no mundo inteiro. Os dois países devem voltar à mesa de negociações em outubro (ANSA). | Parecer da CCJ da Câmara torna crime de estupro imprescritível
Léo Moraes: “Esse é o crime mais bárbaro que pode ser cometido”. Foto: Pablo Valadares/Ag.Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou ontem (25) a admissibilidade da proposta que torna o crime de estupro imprescritível. A proposta altera a Constituição para tratar o estupro, junto com o racismo, como crime “inafiançável e imprescritível”, o que significa que o crime poderá ser punido mesmo após muitos anos de cometido. Atualmente, o tempo de prescrição para o crime de estupro varia de acordo com o tempo da pena, que é diferente em cada caso. Esse tempo de prescrição pode se estender a até 20 anos. Para estupro de vulnerável, a contagem só começa após a vítima completar 18 anos. “Temos 60 mil crimes de estupro que são constatados, materializados, e milhares que estão velados, justamente pela falta da denúncia. De repente, pelo tempo que não é hábil para a pessoa, muitas vezes a mulher, tirar as amarras, ter um preparo emocional, um equilíbrio suficiente para isso [a denúncia]. Conversamos com muitos conselhos tutelares, psicólogos, assistentes sociais, que entendem a necessidade de aprovação desse projeto”, argumentou o relator. Léo Moraes recomendou a aprovação de duas propostas que tramitam em conjunto com a do Senado, que preveem a imprescritibilidade do crime de estupro. Elas agora terão o mérito analisado em uma comissão especial a ser criada. O texto aprovado na comissão especial será apreciado posteriormente no plenário da Câmara. Bolsonaro é ‘líder para a América do Sul’, diz GiulianiO presidente Jair Bolsonaro se reuniu na terça-feira (24) com o ex-prefeito de Nova York e advogado de Donald Trump, Rudolph Giuliani, que chamou o brasileiro de “líder para a América do Sul”. O encontro foi um dos poucos compromissos de Bolsonaro em Nova York, que recebe chefes de Estado e de governo do mundo inteiro para a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). O presidente também se reuniu com o secretário-geral da ONU, António Guterres. “Bolsonaro é um homem extraordinário, e o Brasil tem muita sorte em tê-lo. Eu o vejo como um líder para a América do Sul”, declarou Giuliani, segundo o portal UOL. Além disso, o ex-prefeito de Nova York elogiou a postura agressiva do presidente no plenário da ONU. “Se ele não fosse agressivo, como mudaria as coisas? Se você é fraco e calmo, as coisas vão dar ainda mais errado”, disse (ANSA). |
