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Política 19/06/2019

em Política
terça-feira, 18 de junho de 2019
Pesquisa temporario

Pesquisa: 97% das mulheres já sofreram assédio em transporte

Foram ouvidas 1.081 brasileiras em diversas regiões do país e que utilizaram transporte público e por aplicativo

Pesquisa temporario

O assédio sexual está presente na maior parte das mulheres brasileiras. Foto: Secretaria da Mulher do DF

Uma pesquisa divulgada ontem (18) pelos Institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, em parceria com uma empresa de transporte por aplicativo, confirmou que o assédio sexual está presente na maior parte das mulheres brasileiras, ao apontar que 97% dizem já ter sido vítimas de assédio em meios de transporte. Outras 71% conhecem alguma mulher que já sofreu assédio em público.
Foram ouvidas 1.081 brasileiras em diversas regiões do país e que utilizaram transporte público e por aplicativo nos três meses anteriores à data do início do estudo, em fevereiro deste ano. 72% das entrevistadas dizem que o tempo de locomoção entre a casa e o trabalho influenciam na decisão de aceitar um emprego ou permanecer nele. Ainda assim, 46% das entrevistadas não se sentem confiantes para usar meios de transporte sem sofrer assédio sexual.
A segurança no meio de locomoção é o fator que mais preocupa as mulheres, que relatam situações das mais variadas, passando por olhares insistentes, cantadas indesejadas, comentários de cunho sexual, perseguição, e até mesmo passadas de mão ou homens que se esfregam no corpo da mulher se aproveitando da lotação. As citações de assédio no transporte público são mais numerosas do que nas outras alternativas.
Uma em cada quatro mulheres (75%) se sentem seguras quando usam transporte por aplicativo, número que passa para 68% entre as que mencionam o uso dos táxis, enquanto 26% se sentem seguras no transporte público. Entre as entrevistadas, 55% consideram que a denúncia dos abusadores é mais fácil no caso dos transportes por aplicativo, sendo esse meio, para 45%, o que dá mais chances de que os assediadores sejam punidos.
Para 91% das consultadas, o transporte por aplicativo melhorou sua capacidade de locomoção pela cidade e 94% afirmam que se sentem mais seguras sabendo que, se precisarem, podem chamar um transporte desse tipo para voltar para casa. Para a diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo, é importante não apenas aplicar leis que criminalizem o assédio sexual no transporte.
“É preciso também desenvolver políticas e mecanismos para prevenção, para garantir que as brasileiras possam se sentir seguras ao exercerem seu direito de ir e vir, garantindo também seu direito a uma vida sem violência. Para as mulheres que em sua maioria estudam e trabalham fora de casa, a segurança no deslocamento é uma questão essencial” (ABr).

Expectativa de votação da ‘reforma’ é a melhor possível

Expectativa temporario

Secretário especial da Previdência, Rogério Marinho. Foto Marcelo Camargo/ABr

O secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, esteve ontem (18), na Câmara, na sessão da Comissão Especial da reforma da Previdência que começou a debater o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Aos jornalistas, o secretário, que já foi deputado federal, disse que foi “cumprimentar os colegas”. Sobre a expectativa de votação do texto, sem estimar data, ele respondeu que é a melhor possível.
Por causa do feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (20), Ramos poderá convocar os deputados para continuar a discussão já na segunda-feira (24). Caso a fase de discussão consiga ser encerrada até a próxima terça-feira (25), a expectativa é de que, no dia seguinte, comece o processo de votação da matéria, que pode levar até três dias, conforme o grau de obstrução da oposição.
O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse que a retirada de estados e municípios não vai impactar na economia prevista para a reforma da Previdência. “Somos uma federação, municípios e estados têm autonomia”, disse. Segundo ele, esta situação vai proporcionar propostas locais e adaptadas às características regionais.
Sobre a capitalização, considerou prematura a retirada da proposta do texto, feita para fechamento de acordo.
Já a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que a retirada do sistema de capitalização do relatório foi uma vitória da oposição. “Se o ministro Paulo Guedes quiser ir embora, vamos dar tchau para ele no aeroporto”, completou, lembrando a declaração do ministro na qual ele disse que, se uma reforma com uma economia robusta não fosse aprovada, ele preferiria sair do Brasil.
Logo no início da discussão, o relator do texto da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), falou que nunca teve pretensão de que o relatório fosse um decreto e voltou a dizer que o parecer apresentado não é definitivo. E que vai apresentar um novo texto após a fase de discussão da proposta na Comissão Especial (ABr).

Cobradas leis para garantir assistência e prioridade a autistas

Os participantes da audiência que lembrou 18 de junho como Dia do Orgulho Autista, pediram aos senadores, na Comissão de Direitos Humanos, a aprovação de projetos que podem beneficiar crianças e adultos autistas e suas famílias. Um desses projetos prevê que os censos demográficos façam referência a pessoas enquadradas no Transtorno do Espectro Autista.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) destacou que colocar o autismo no censo é importante porque ele vai diagnosticar as demandas específicas dos cidadãos com TEA. Estima-se que eles sejam cerca de 2 milhões de brasileiros. “É a partir de diagnósticos que elaboramos as políticas públicas aqui no Congresso”.
Outro projeto com apoio dos movimentos pelos autistas é o relatado pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) na CDH. Já aprovado pela Câmara, prevê a confecção de carteira de identificação da pessoa com TEA para dar a ela atendimento prioritário em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Uma das convidadas para falar na audiência foi a jornalista Carolina Spinola, mãe de gêmeos adolescentes com autismo. Ela contou que Mato Grosso do Sul já especifica o autismo nas carteiras de pessoa com deficiência. Isso porque o autista nem sempre dá sinais físicos do transtorno e, dependendo da circunstância, ele precisa de atendimento rápido e prioritário.
Representante do estado no Movimento Orgulho Autista, Carolina apontou a necessidade de o Congresso reservar orçamento para atender os autistas. “Há um grupo de pessoas que precisa de atendimento e, sem orçamento definido, essa assistência dificilmente vai acontecer”. O deputado Tiago Dimas (SD-TO), que assistia à reunião, também reclamou da falta de previsão de repasse da União para estados e municípios investirem em escolas especiais e centros de referência (Ag.Senado).

Política econômica precisa de correção de rumos

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O senador Rogério Carvalho (2º à esq., à mesa) comanda o debate na Comissão. Foto: Marcos Oliveira/Ag.Senado

A conjuntura econômica do Brasil e os possíveis rumos do país nessa área foram discutidos em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ontem (18). Economistas convidados advertiram que a recuperação da economia deverá ser lenta, exigindo anos para que a crise comece a ser superada. Também apontaram a necessidade de mudança de rumos na política econômica, defendendo medidas como a retomada do investimento público, entre outras. O autor do pedido para o debate foi o senador Rogério Carvalho (PT-SE).
O economista e professor da Unicamp, Guilherme Mello, comentou que a política econômica atual, preocupada com nível de preços e baseada em apostas no capital externo, deveria estar focada no investimento público e em medidas de desenvolvimento produtivo articuladas com a transição ecológica. O especialista ressaltou que o investimento externo é “insuficiente” e não compreende uma verdadeira tática de desenvolvimento.
O diretor da Faculdade de Economia da PUC-SP, Antonio Correa de Lacerda, defendeu a redução do custo do crédito para aumento do consumo e melhoria da atividade econômica. De acordo com o especialista, o corte de gastos sociais e de investimentos pelo governo tem resultado em um processo “autofágico” que precisa ser revertido.
O pesquisador do Ipea, Fernando Gaiger, observou que o crescimento per capita do país é zero e que o prognóstico da recuperação “pós-crise” deve ser de oito anos. Para ele, a gravidade da crise política atual é significativa a ponto de atrapalhar o consenso sobre soluções para a situação econômica. “Um governo de confronto não vem com propostas a discutir, e isso é um problema sério quando se tem uma agenda e se está pouco disposto a ceder. Todos os nossos recados no campo da economia têm um bloqueio muito grande”, lamentou (Ag.Senado).

Dallagnol convidado a explicar as mensagens com Moro

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou ontem (18) um requerimento de convite ao procurador federal Deltan Dallagnol, para que preste esclarecimentos sobre as trocas de mensagens com o então juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nas investigações da Operação Lava Jato. A data da sessão ainda não foi marcada.
Na avaliação do senador Ângelo Coronel (PSD – BA), autor do requerimento, o teor da troca de mensagens indica desvirtuamento das funções do procurador e também que o então juiz Sergio Moro extrapolou funções e desrespeitou deveres da magistratura. À época das mensagens, Moro era o juiz responsável por julgar réus alvo da operação, entre eles o ex-presidente Lula, que está preso.
Hoje (19), a CCJ ouve Sergio Moro, que se colocou espontaneamente à disposição para se explicar. Segundo a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), a segurança na CCJ será reforçada. A senadora adiantou ainda que ministro terá 30 minutos para uma exposição inicial com direito a réplica e tréplica dos parlamentares. As supostas conversas pelo aplicativo Telegram, entre Moro e Dallagnol, foram divulgadas no dia 9 pelo site de notícias The Intercept Brasil (ABr).

Manutenção de decreto que amplia porte de armas

O Senador Lasier Martins (Podemos-RS) disse ontem (18), que vai votar contrário ao projeto que susta o decreto do governo federal que trata da posse e amplia o porte de armas a 20 categorias profissionais no país. Para o parlamentar, o decreto não promove a liberação geral de armas no país. Segundo ele, a posse e o porte serão assegurados às pessoas que atuam em atividade de risco, desde que comprovem aptidão psicológica, capacidade técnica para o manuseio e outros requisitos.
Ele lembrou também que a autoridade pública responsável pela análise do pedido poderá negá-lo, se verificar que não há o cumprimento de requisitos previstos no decreto. “Com 63 mil homicídios, o Brasil se tornou o país onde mais se mata no mundo. Portanto, o cidadão de bem tem o direito de se defender. E não são as armas dos cidadãos que matam. São as armas do crime organizado, em que seus portadores não têm autorização para usá-las. O uso que aqui se defende é com vistas a ações preventivas de defesa e por parte de cidadãos de bem”, disse (Ag. Senado).