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Política 17/05/2019

em Política
quinta-feira, 16 de maio de 2019
Presidente temproario

Presidente do Banco Central garante que a inflação está sob controle

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que, apesar da ligeira alta recente, a inflação segue sob controle e “ancorada em torno da meta” para os próximos anos.

Presidente temproario

Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto (ao centro), participou de audiência na Comissão de Mista de Orçamento. Foto: Roque de Sá/Ag.Senado

O economista participou, ontem (16), de uma audiência na Comissão Mista do Congresso Nacional. Lembrou que o índice chegou a 10,7% em 2015, quando muitos acreditavam que o BC não fosse capaz de controlar o processo inflacionário; mas, a boa condução da política monetária, baseada na cautela e serenidade, permitiu retomar o controle da situação, tanto é que a expectativa está mantida em torno de 4% para 2020 e 2021.

Pressionado pelos parlamentares em relação à necessidade de queda da Selic, Campos Neto disse que a taxa está no seu patamar mínimo histórico (6,5%) e que é preciso levar em conta também o cenário internacional, as reformas em tramitação no Parlamento e o quanto é possível crescer sem gerar inflação. “O melhor jeito de crescer de forma estável é ter inflação sob controle. Já tivemos experiências no passado de fazer crescer a economia, mantendo a inflação mais alta. A Argentina, por exemplo, decidiu que não queria subir juro e subiu a meta da inflação. Trocar inflação controlada e com credibilidade por crescimento é voo de galinha”, opinou.

O elevado spread bancário existente no Brasil foi alvo de críticas dos parlamentares, que questionaram a grande diferença entre a remuneração que o banco paga ao investidor para captar um recurso e o quanto esse banco cobra para emprestar o mesmo dinheiro. O presidente do BC reconheceu o problema e disse que existe um conjunto de variáveis que precisam ser atacadas. Ele negou que a simples concentração bancária seja responsável pelo problema. Segundo ele, a questão abrange principalmente quatro fatores: o alto custo operacional, o custo financeiro, o lucro dos bancos e a inadimplência.

O presidente do BC reconheceu que o esfriamento da atividade econômica levou a uma alta chance de recuo do PIB no primeiro trimestre deste ano. Segundo ele, os constantes choques na economia ao longo de 2018 continuam dando reflexos. “Embora tendam a decair com o tempo, seus efeitos persistem. Além disso, incertezas sobre o ambiente tem efeitos adversos sobre a atividade econômica. Essa incerteza afeta decisões de investimentos, que precisam de previsibilidade sobre cenários futuros”, avaliou o economista (Ag.Senado).

Comissão do Senado debate regulamentação das bitcoins

Comissao temproario

Criptomoedas não são emitidas nem garantidas por bancos. Foto: Divulgação/Internet

Na reunião de quarta-feira (15), a Comissão de Ciência e Tecnologia, do Senado aprovou o requerimento do senador Flávio Arns (Rede-PR) para realização de audiência pública, conjuntamente com a Comissão de Assuntos Econômicos, sobre a regulação do mercado de criptoativos no Brasil, sob a perspectiva da proteção ao consumidor e da defesa da ordem econômica nacional.

Os criptoativos são mais conhecidos como criptomoedas, e têm como exemplo o Bitcoin, o Ethereum, o Litecoin e o Monero. São moedas virtuais que têm origem em uma tecnologia chamada blockchain, que pode ser entendida como um livro caixa digital, transparente, com segurança reforçada, distribuído por vários computadores pelo mundo. O blockchain permite mais agilidade nos registros contábeis e reduz os custos das transferências de recursos internacionais.

Arns alega que criptomoedas não são emitidas nem garantidas por banco ou autoridade monetária. No Brasil, por exemplo, as empresas que negociam ou fazem a intermediação desses ativos virtuais (conhecidas como exchanges) agem livremente no mercado sem supervisão ou fiscalização de órgãos governamentais.

“A falta de regulamentação e fiscalização desse setor representa sérios riscos aos consumidores e à higidez da ordem econômico-financeira, diante da possibilidade de uso de tais ativos virtuais para o financiamento de atividades ilegais diversas, tais como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e tráfico de entorpecentes, ou mesmo para a obtenção de ganhos ilícitos, como a criação de pirâmides financeiras e outros mecanismos fraudulentos”, afirmou (Ag.Senado).

MP vê indícios de desvios de recursos por Flavio Bolsonaro

Uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre o senador Flavio Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro, apontou indícios de um esquema no gabinete do político, quando ele era deputado estadual, para desviar recursos públicos. Promotores disseram que havia uma “clara divisão de tarefas” para que os desvios ocorressem.

A informação foi revelada pela revista “Veja”, que publicou um relatório do MPRJ sobre indícios de lavagem de dinheiro com imóveis. A suspeita é de que Flavio mascarou uma operação de desvio de dinheiro público fazendo transações imobiliárias com 19 imóveis entre os anos 2010 e 2017, avaliadas em R$ 9 milhões. Ele teria lucrado R$ 3 milhões nas transações.

O documento foi usado pelo MP para justificar o pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal à Justiça de 95 pessoas ligadas a Flavio Bolsonaro. Em nota publicada no Twitter, o senador afirmou que “não são verdadeiras as informações vazadas na revista Veja acerca de meu patrimônio. Os valores informados são absolutamente falsos e não chegam nem perto dos valores reais. Sempre declarei todo meu patrimônio à Receita e tudo é compatível com a minha renda”, disse.

Flávio passou a ser investigado pelo MP após o Coaf apontar movimentações atípicas de seu ex-assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) Fabrício Queiroz. Reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” de ontem (16) afirma que a quebra do sigilo de Flávio atinge também ao menos cinco ex-assessores de Jair Bolsonaro que trabalharam tanto no gabinete do pai quando era deputado federal como no de Flávio na Alerj (ANSA).

Izalci e as ‘informações negativas’ na comunicação

A quantidade de informações negativas, que aparecem diariamente nos veículos de comunicação, tem causado mal-estar na população, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) ontem (16). Por isso, prometeu que seus pronunciamentos darão visibilidade a iniciativas e acontecimentos bons e positivos do Brasil.

A sanção da Lei 13.827/2019, que facilita a aplicação de medidas protetivas de urgência para mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar, foi o primeiro caso mencionado pelo senador. Para ele, “medidas como essa, que salvam vidas, devem ser comemoradas”.

Outro acontecimento que mereceu destaque, disse Izalci Lucas, foi a assinatura do decreto de canonização da Irmã Dulce, pelo Papa Francisco na última segunda-feira; e o projeto Horta, desenvolvido pela Escola de Educação Infantil Alziro Zarur, da LBV, que tem como objetivo mudar os hábitos alimentares e ensinar sobre a importância da alimentação saudável à crianças e famílias de baixa renda.

“É impressionante como você abre os jornais, os veículos de comunicação de um modo geral, e só vê notícia ruim. Por isso, eu vou fazer um contraponto agora todos os dias, eu vou dar notícias boas. Isso faz bem!”, disse (Ag.Senado).

Mulher encarcerada ‘é invisível’ à sociedade

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Senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Foto: Marcos Oliveira/Ag.Senado

A mulher encarcerada tem sido invisível para a sociedade brasileira e para os responsáveis pela gestão da política carcerária do país, afirmou ontem (16) o senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Ele mencionou dados segundo os quais metade dessas mulheres tem menos de 29 anos, 67% são negras, 50% não concluiu o ensino fundamental e 80% são mães.

Para o parlamentar, a ausência de informações dignas de confiança tem dificultado a formulação de políticas públicas que permitam ao gestor enfrentar com sucesso toda a problemática do sistema no Brasil. De acordo com dados de 2015 do Ministério da Justiça, apresentados pelo senador, em 15 anos, o número de mulheres presas no país cresceu 567%, levando o Brasil a ter a quinta maior população carcerária feminina do mundo.

Kajuru classificou os números como alarmantes e disse haver urgência para se tirar a mulher encarcerada de sua invisibilidade, que leva a inúmeras situações de injustiça.

“De 37.800 presidiárias no país, das 1.420 unidades prisionais do Brasil, apenas 103 são exclusivamente femininas e 239 são consideradas mistas. As presidiárias enfrentam obstáculos que lhes são específicos, especialmente na limitação das instalações recreativas, no atendimento específico de saúde e no atendimento de produtos mínimos de sobrevivência específicos das mulheres”, afirmou o senador (Ag.Senado).

Boris Johnson se candidatará à sucessão de May

O ex-secretário das Relações Exteriores do Reino Unido Boris Johnson, um dos principais defensores do Brexit, anunciou ontem (16) que concorrerá à liderança do Partido Conservador e, por consequência, ao cargo de primeiro-ministro. Também ex-prefeito de Londres, Johnson renunciou ao comando da diplomacia do país em julho passado, por discordar da abordagem da premier Theresa May nas negociações do Brexit.

O ex-secretário defende um rompimento mais duro com a União Europeia, até mesmo sem acordo. “Naturalmente, concorrerei”, disse Johnson durante um evento em Manchester, ao ser questionado se disputará a liderança do Partido Conservador após a saída de May, que prometeu renunciar caso o Brexit seja aprovado pelo Parlamento britânico. Após três derrotas na Câmara dos Comuns, a premier pretende submeter o texto a uma nova votação no início de junho, mas ainda busca um acordo com a oposição para solucionar o impasse (ANSA).

Estados Unidos suspendem voos para a Venezuela

O governo dos Estados Unidos (EUA) anunciou a suspensão imediata de todos os voos comerciais e de carga que tenham a Venezuela como origem ou destino, citando como justificativa preocupações com segurança nos aeroportos venezuelanos. O Departamento de Transportes americano informou que a ordem foi dada em acordo com os departamentos de Estado e de Segurança Interna.

“As condições na Venezuela ameaçam a segurança dos passageiros, das aeronaves e da tripulação que viajam para ou a partir desse país”, diz uma carta enviada pela pasta de Segurança Interna à de Transportes solicitando a suspensão dos voos. A secretária de Transportes, Elaine L. Chao, justificou a medida com base em uma lei que autoriza a suspensão dos serviços de companhias aéreas entre os Estados Unidos e outro país, quando houver condições nos aeroportos que ameacem “a segurança de passageiros, aeronaves ou tripulação”.

A medida é adicional à notificação feita no último dia 1º de maio pela Administração Federal de Aviação, que proibia os operadores de aeronaves e pilotos certificados pelos Estados Unidos de voarem abaixo de 26 mil pés sobre território venezuelano, também por razões de segurança. A medida deve ter mais impacto nos voos de carga e menos no transporte de passageiros, já que, em meio à crise no país, muitas companhias aéreas internacionais já haviam parado de voar para a Venezuela (Deutsche Welle/ABr).