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Política 17/01/2018

em Política
terça-feira, 16 de janeiro de 2018
Alckmin se sente ‘mais experiente e preparado’ do que em 2006 para concorrer à Presidência da República.

“Brasil não precisa de showman”, diz Alckmin sobre campanha eleitoral

Alckmin se sente ‘mais experiente e preparado’ do que em 2006 para concorrer à Presidência da República.

Em entrevista exclusiva ao apresentador José Luiz Datena, o governador de São Paulo declarou que “o Brasil não precisa de um showman e sim de alguém que resolva os problemas”

Geraldo Alckmin participou ao vivo do programa “90 Minutos”, da Rádio Bandeirantes, na manhã de ontem (16).
Questionado sobre candidatos que se apresentam como “não político”, exemplo do prefeito de São Paulo, João Doria, Alckmin disse que “sempre estimulou novas lideranças”, mas primeiro é preciso saber o que são esses “novos” candidatos. “É a idade? Ter 30 anos? O ‘novo’ é nunca ter disputado?”.
O governador afirmou que hoje se sente mais experiente e preparado do que em 2006 para concorrer à Presidência da República. “Precisa ter time, equipe e o mínimo de experiência, além de levar esperança”. O tucano também criticou posturas extremistas no cenário atual e a “fragmentação partidária”. “Tenho defendido a união para evitar o extremismo, o que ocorreu na Venezuela, que está um caos”, afirmou.
De acordo com o político, “todos os partidos estão fragilizados pela fragmentação e pela falta de reforma política”. Para Alckmin, as pesquisas eleitorais divulgadas nos últimos meses ainda “não têm significado”. “A pesquisa antes de debate e de horário de TV e rádio é um olhar para trás”, disse.
Questionado sobre um possível confronto com o ex-presidente Lula nos debates eleitorais, Alckmin respondeu: “só tenho uma coisa a dizer com políticos cujo patrimônio cresce enquanto exerce cargo: ladrão”. “Estou preparado para disputar o candidato mais forte, que é Lula”, afirmou. “Se ele for (candidato), vamos enfrentá-lo e trabalhar para convencer e mostrar que o caminho para o Brasil crescer é outro”. O tucano também comentou sobre “ameaças petistas”. “Petistas não estão acima da lei, nem à margem da lei. A lei é para todos” (RB) (ABr).

Em depoimento a Moro, Bendine nega recebimento de propina

Ex-presidente do BB e da Petrobras, Aldemir Bendine.

O ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine, negou ontem (16) ter recebido propina durante o período em que esteve nos cargos. Mais cedo, Bendine foi interrogado pelo juiz federal Sérgio Moro na ação penal na qual é acusado pela força-tarefa da Operação Lava Jato do crime de corrupção.
Bendine presidiu o Banco do Brasil de abril de 2009 a fevereiro de 2015 e a Petrobras, até maio de 2016. Em delação feita pelo empresário Marcelo Odebrecht, ele foi citado como um dos beneficiários de pagamento de vantagens indevidas. Pelas acusações, o ex-presidente está preso preventivamente desde julho do ano passado no Complexo Médico-Penal (CMP) de Pinhais, localizado na região metropolitana de Curitiba.
Ao ser questionado por Moro se recebeu alguma vantagem indevida para favorecer a empreiteira Odebrecht, Aldemir Bendine negou as imputações e disse que suas gestões foram marcadas pela transparência, além de classificar as acusações como um “complô” contra ele. “Nego veementemente essa situação. Jamais solicitei ou autorizei que alguém solicitasse qualquer tipo de vantagem indevida. Jamais pratiquei qualquer ato de oficío. Sou funcionário de carreira de mais de 40 anos de trabalho”, disse ao juiz.
No depoimento prestado no ano passado ao juiz Moro, Marcelo Odebrecht, que é um dos delatores das investigações da Lava Jato, disse que autorizou repasse de R$ 3 milhões a Bendine. Marcelo Odebrecht foi interrogado pelo magistrado na ação penal em que Bendine e ele são acusados do crime de corrupção (ABr).

Chelsea Manning anuncia candidatura ao Senado dos EUA

A ex-soldado transgênero norte-americana Chelsea Manning.

A ex-soldado transgênero norte-americana Chelsea Manning, libertada após mais de sete anos presa por vazar documentos secretos ao site WikiLeaks, se inscreveu oficialmente para concorrer a uma vaga no Senado norte-americano em novembro.
De acordo com o jornal “Washington Post”, a ex-militar entrará na disputa pelo estado de Maryland. Em sua conta no Twitter, ela publicou um vídeo com a hashtag #WeGotThis, onde se apresenta como uma candidata contra “o medo, a supressão e o ódio”.
“Vivemos tempos difíceis. Precisamos de mais e melhores líderes, de alguém que esteja disposto a ir à luta”, diz Manning na mensagem. Segundo a publicação, com a candidatura, Chelsea desafiará o democrata Ben Cardin, que cumpriu dois mandatos no Senado. Ele foi eleito pela primeira vez em 2007. Ela promete concorrer pelo mesmo partido.
Manning mudou de sexo enquanto estava cumprindo sua pena por ter fornecido centenas de milhares de documentos secretos dos EUA, entre outras acusações. Ela foi condenada a 35 anos de prisão, mas recebeu um indulto do ex-presidente Barack Obama após passar sete anos presa. Desde que saiu em liberdade, Manning tem desempenhado o papel de ativista pelos direitos da comunidade LGBT e tornou-se uma celebridade entre os liberais progressistas no Twitter, onde já soma mais de 320 mil seguidores (ANSA).

Mesmo sob ameaça, Puigdemont jura como deputado

Puigdemont não volta para a Catalunha porque tem um mandado de prisão em aberto por “rebelião”.

O ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, jurou ontem (16) como deputado do Parlamento, prometendo respeitar a Constituição espanhola, como exige o Regulamento, mas destacando que está fazendo isso por um “imperativo legal”. Segundo o líder catalão, que vive em exílio em Bruxelas, o juramento foi realizado para poder tomar posse, mas ele irá “atuar com plena fidelidade à vontade do povo”, em uma referência ao referendo realizado no fim do ano passado.
A consulta popular, e o posterior pedido de independência da Espanha, provocou o dissolvimento do Parlamento e do governo por Madri, que governou a região até a realização das eleições de dezembro. No entanto, os catalães voltaram a dar maioria para os partidos pró-independência. Puigdemont e sua lista eleitoral, JxCat, venceram as eleições e o juramento foi entregue através de membros da sigla no Parlamento. O posicionamento do ex-presidente é diferente de outros presos pela Justiça espanhola, com o ex-vice-presidente catalão Oriol Junqueras.
No entanto, apesar de Puigdemont ser provavelmente eleito como o novo líder da região, o governo de Madri já anunciou que não aceitará a medida, já que o agora deputado não está no país. Para o premier Mariano Rajoy, se Puigdemont for escolhido, o governo espanhol manterá a intervenção na região até que alguém “fisicamente” assuma o poder. Puigdemont não volta para a Catalunha porque tem um mandado de prisão em aberto por “rebelião” (ANSA).

Perda imediata de mandato após condenação de parlamentar

Proposta que institui a perda automática dos mandatos parlamentares nos casos de condenação por crimes que estejam previstos na Lei da Ficha Limpa será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Atualmente, um deputado ou senador que seja alvo de condenação criminal só perde o mandato se o Plenário da respectiva casa legislativa decidir cassá-lo. Caso contrário ele continua no cargo, mesmo se vier a ser preso em consequência da condenação.
A proposta do senador Romário (Pode-RJ) modifica essa regra para determinar que, em caso de condenação por crimes que ensejem inelegibilidade, a perda do mandato seja automática. Esses atos estão elencados na Lei da Ficha Limpa e incluem lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, formação de quadrilha, estupro, trabalho análogo à escravidão, abuso de autoridade, crimes contra a vida, entre outros. Caso a condenação se der por causa de crimes não listados na Lei da Ficha Limpa — ou seja, que não provoquem a inelegibilidade — a perda do mandato continua submetida à decisão da Câmara ou do Senado.
Romário argumenta que a Constituição sustenta uma “contradição”, uma vez que um parlamentar pode se tornar inelegível em virtude de um crime comprovado mas, ao mesmo tempo, manter o seu mandato. Para o senador, isso também avilta a imagem do Parlamento, que convive com membros condenados.
A proposta tem parecer favorável do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para quem a matéria reforça a segurança jurídica e a moralidade pública. Caso seja aprovada na comissão, terá que passar por duas votações no Plenário, obtendo pelo menos 49 votos favoráveis em cada uma. Depois, seguirá o mesmo procedimento na Câmara, sendo então promulgada pelo Congresso, caso tenha sido aprovada (Ag.Senado).

60 dias para retorno médico sem nova cobrança de consulta

Pacientes terão 60 dias, contados da primeira consulta médica, para realizar o retorno sem que haja nova cobrança. É o que determina o projeto do deputado Franklin (PP-MG). Estabelece ainda que se houver necessidade de exames complementares que não possam ser apreciados no retorno médico, o paciente terá novo prazo de 60 dias para voltar ao médico sem precisar pagar nova consulta.

No entanto, se for detectada nova doença no mesmo paciente, o médico poderá cobrar pela consulta complementar ao retorno. O pagamento também será autorizado se houver mudanças dos sintomas ou no caso de doenças que requeiram tratamentos prolongados acima de 60 dias, com necessidade de reavaliações.
Franklin avalia que a apresentação de exames solicitados é procedimento inerente à primeira consulta e, portanto, não deve ser cobrada. “Não bastassem os valores exorbitantes que são cobrados por uma consulta, muitos profissionais e muitas clínicas estipulam novo pagamento quando o paciente retorna, mesmo que seja apenas para mostrar o resultado de exame”, criticou.
O deputado avalia que a cobrança só se justifica em tratamentos prolongados ou mudança de sintomas. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Seguridade Social; e de Constituição e Justiça (Ag.Câmara).