As comissões de Assuntos Econômicos e de Agricultura do Senado fazem reunião conjunta na quarta-feira (4), para votar o relatório favorável do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) ao projeto que cria um novo marco regulatório para a aquisição de terras e imóveis rurais por pessoas e empresas estrangeiras. O autor da proposta, senador Irajá (PSD-TO), acredita que a aprovação da matéria deve atrair R$ 50 bilhões por ano em investimentos estrangeiros para o agronegócio brasileiro.
Para ele, a aprovação do projeto vai incentivar a geração de emprego e a industrialização do agronegócio. Em seu relatório, Rodrigo afirma que o capital estrangeiro será determinante para o sucesso dos empreendimentos rurais de grande escala. Os investidores serão atraídos por terras férteis, água e tecnologias já existentes à disposição do agronegócio brasileiro. Pacheco lembra ainda que outros países de grande extensão territorial, como a Rússia, têm estimulado a compra de terras por estrangeiros.
O projeto estava pronto para a votação na última quarta-feira (27), mas recebeu voto em separado pela rejeição do senador Jaques Wagner (PT-BA), e, durante a discussão, os senadores concordaram em aprimorar o relatório. Wagner argumentou que o cumprimento da função social da propriedade pelos estrangeiros que adquiram terra no Brasil, embora seja premissa indispensável, é insuficiente para garantir a segurança alimentar e a soberania territorial do país.
O relator afirmou que estudou muito o projeto e disse que a terra, diferentemente de outros recursos naturais, como minérios e petróleo, ficará sempre no Brasil e estará submetida a institutos de direito que corrigirão seu mau uso. Wagner salientou que não é contra a aquisição de terras por estrangeiros, mas que é preciso vincular essa venda a critérios que possam desenvolver o país (Ag.Senado).
