Artistas criticaram ontem (4), na Câmara, o “atual momento de restrição da liberdade artística” no Brasil. Em especial, eles condenaram o projeto que acaba com a obrigação de registro profissional e diploma para que artistas e técnicos de espetáculos de diversões exerçam a atividade. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) disse que a proposta trará prejuízo e desemprego ao País, ao mesmo tempo que ataca a identidade nacional. Apaixonada por dança, a parlamentar disse que toda expressão corporal, por exemplo, deve ser valorizada.
“O balé é uma coisa fantástica, extraordinária. O balé deu trabalho para muita gente. Fez a inserção social. O balé unificou cidade. O balé ajudou que o morro e o asfalto se encontrassem. Essas coisas estão sendo destruídas”, declarou. O presidente do Conselho de Cultura do DF, Wellington Abreu, resumiu a preocupação dos artistas: “O projeto retira o direito do artista de garantir, em uma DRT, o direito de atuar, trabalhar e receber direitos por isso, de se sindicalizar”.
O projeto foi apresentado pelo deputado Gilson Marques. Ele afirma que a revogação de dispositivos da lei atual não vai interferir em outros direitos dos artistas e técnicos previstos na lei. E que mudança proposta decorre do entendimento de que a Constituição assegura a liberdade de expressão da atividade artística, além do livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão (Ag.Câmara).
