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Acordo prevê votação de 11 vetos no Congresso na terça-feira

em Política
sexta-feira, 22 de novembro de 2019

Os líderes dos partidos no Senado e na Câmara fecharam um acordo para votar na próxima terça-feira (26), 11 vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelo Legislativo. Cinco deles trancam a pauta e impedem a análise de outras matérias pelo Congresso. Segundo o líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), o acordo prevê a votação nominal de apenas dois destaques em separado, um da Rede e outro do Novo.

Com isso, destaques apresentados por PT, DEM, PSL e Podemos seriam retirados, e os demais vetos seriam decididos na cédula de votação, cuja apuração é eletrônica. Os dois destaques que devem ser votados em separado tratam do veto parcial à reforma partidária e eleitoral. A norma teve 45 dispositivos barrados pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Não conseguimos construir um acordo de procedimentos para a apreciação dos vetos. A ideia agora é termos um acordo mínimo que não prejudique o direito dos partidos políticos na apreciação dos vetos. Vamos assegurar que um mínimo de destaques seja garantido para o debate no Plenário”, explicou Randolfe Rodrigues.

Segundo o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o acordo prevê a votação dos vetos na terça-feira e, no dia seguinte, a análise de 24 projetos que abrem crédito no valor total de R$ 22,8 bilhões para órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário, além de estados e municípios.

Após o encontro, os líderes de três partidos disseram que apenas três dos 11 vetos do presidente Jair Bolsonaro devem ser confirmados. Os demais seriam derrubados na sessão do Congresso. O líder do governo no Congresso nega que haja acordo para a derrubada dos outros oito vetos na pauta (Ag.Senado).