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Nacionalidade europeia: quem tem direito ao documento?

em Pessoa Física
terça-feira, 17 de agosto de 2021

Que os brasileiros descendem de imigrantes de vários países da Europa, África, Ásia e outros continentes, não é novidade! Mas, você sabia que é possível tirar vantagem dessa condição? Para quem possui familiares portugueses e italianos, é possível obter a cidadania a partir desse parentesco e usufruir de uma série de benefícios como transitar livremente em diversos países da União Europeia, morar em determinadas localidades, entre outros.

Para entender melhor como funcionam os processos para conquistar uma nova nacionalidade, Rafael Gianesini, um dos fundadores da Cidadania4u – empresa brasileira criada para auxiliar na obtenção da cidadania europeia de forma transparente, prática e em um ambiente 100% online -, montou um guia com algumas informações importantes. Confira!

Entenda se você tem direito – Para solicitar o documento, é preciso comprovar a transmissão da cidadania entre você e seu antepassado por meio de certidões de nascimento casamento e óbito, podendo ser solicitados outros documentos como complemento;

Linhagem direta – Sendo o caso mais fácil de ser reconhecida, para cidadania de filhos diretos basta apresentar os registros dos pais ou do progenitor que tem a cidadania e fazer o registro enquanto cidadão local (seja português ou italiano), sem grandes protocolos, nesse caso;

Para netos – Uma das mais comuns e mais procuradas pelos brasileiros, ela é também uma das mais complicadas, pois envolve o ministério público português e comprovação de ligação com a comunidade portuguesa, por outro lado, este processo foi facilitado em novembro de 2020, pela Lei orgânica 02/2020;

Por casamento – Nesse caso, é necessário que seja provado o vínculo com o cidadão por pelo menos seis anos. Caso o relacionamento tenha resultado em filhos comuns reconhecidos português, o prazo cai pela metade (três anos) e o reconhecimento pode ser feito assim que o primeiro(a) filho(a) do casal seja reconhecido português. Junto a isso, é necessário ter certa proficiência na língua e um comprovante de escolaridade;

Documentos necessários – Entendendo se encaixa-se ou não em uma dessas prerrogativas, é preciso levantar a documentação de identificação do requerente, sua certidão de nascimento, certidão de nascimento do ascendente português ou italiano e do progenitor, caso o processo seja para um neto ou bisneto (é necessário avaliar a linha ascendente; antecedentes; certidões de casamento); certidões de nascimento;

Cuidados necessários – Dada a complexidade e as várias etapas do processo, é comum que os brasileiros busquem ajuda por meio de empresas, assessorias ou profissionais. Por isso, assegure-se de que o prestador seja registrado devidamente no Brasil, tenha experiência internacional e tenha um histórico positivo de atendimentos. – Fonte e outras informações: (https://www.cidadania4u.com.br).