Mario Enzio (*)
O que lhe impede de pensar que tudo que está ocorrendo na sociedade, na economia, na política, na sua comunidade não tenha uma saída que lhe satisfaça?
Só os pessimistas ou derrotistas diriam que não há uma solução. Já os que pensam com ressalvas diriam que saída existe, o que não se sabe é quando tempo ainda irá durar toda essa turbulência. Mas, será que as pessoas – de maneira geral – são capazes de enunciar ou relacionar mecanismos legais do que precisaria ser feito em cada um desses cenários para melhorar? Pode ser que sim, pode ser que não.
Penso que somos meio economistas, meio cientistas políticos, meio prefeitos, meio técnicos, que gostamos de opinar sobre tudo que está por aí. Como nas conversas de bar que começam com um debate caloroso sobre inflação e terminam falando do gol perdido de algum jogador na partida de quarta-feira.
Há quem dirá que os caminhos da renovação podem ser viáveis e ficarão na retórica do “disse tudo e não disse nada”. O que vejo é que quando pode estar bom para alguns outros irão reclamar. Nunca todos estarão satisfeitos, e sempre se pensará que o que vem pela frente pode ser melhor.
O que penso, sem ressalvas, é que tudo pode ser modificado ou transformado. Basta querer. Até porque, como um meio otimista, repito como um mantra: “o que ocorreu ontem, foi melhor que anteontem, e amanhã será melhor” ou “o dia de hoje sempre trará boas novidades”.
Por exemplo, a mudança ou criação de determinada lei pode ser de repente, pela vontade e pressão popular – lembra-se da Lei Maria da Penha. Ou pode ser derivada de estudos comparados de normas que vigem em outros países, ou ainda por convenções, acordos ou tratados internacionais, ou outros mecanismos. Um conjunto completo de leis pode ser um caminho de um país que pretenda reorganizar sua sociedade.
Vamos a 1988, quando entrou em vigor a nova Constituição Federal, que foram vinte e dois meses de trabalho, com 588 pessoas em intensos debates que resultaram nos desejos da sociedade naquela época. Leis regulam, proíbem, autorizam, definem o que queremos ou que pode ser feito.
Entretanto, nem sempre a mudança ou a criação de uma lei significa que será bem recebida. Por detrás desse fenômeno jurídico, existe a comoção social e, consequentemente, cultural. As mudanças culturais são muito mais lentas que a mudança das leis. Quando a necessidade exigir uma nova lei, serão os legisladores quem irão decidir. Há leis que estão no forno das ideias, há outras que ficam gestando por décadas, outras andam rápido e logo são preparadas, votadas, promulgadas.
Pode ser que as que gerem polêmica tenham mais divulgação na mídia, nas Comissões Especiais, e como balões de ensaio, em sessões públicas, seus conteúdos serão avaliados e a reação popular pode ser que indique alguma receptividade. Será ou não será considerada viável para existir no mundo jurídico?
Pode ser que suas analises continuem ficando no campo das ideias.
(*) – Escritor, Mestre em Direitos Humanos e Doutorando em Direito e Ciências Sociais. Site: (www.marioenzio.com.br).