José Pio Martins (*)
Estudar História é uma das melhores formas de aprender. Quase tudo o que ocorre atualmente de alguma forma já ocorreu no passado.
Se formos capazes de aprender com os erros dos outros, o conhecimento da história nos permite, pelo menos em tese, evitar a repetição dos erros. A situação de crise que o Brasil vive guarda semelhanças com a ascensão e queda do Império Romano. Os romanos desenvolveram eficiente tecnologia para conquistar e tributar outros povos. Nisso residiu a base de seu império. Embriagada pelo sucesso, Roma criou imensa burocracia estatal e encheu de vantagens e privilégios os políticos e os burocratas. Tudo bancado por impostos extorsivos.
Isso levou os povos conquistados a migrarem de seus territórios para a capital do império. Roma começou a crescer demasiadamente, e os líderes romanos passaram a temer por revoltas da massa urbana em razão da falta de trabalho, alimento e moradia para todos. A solução encontrada foi dar comida e diversão ao povo. Cresceram os centros de entretenimento, entre eles o Coliseu. A população da cidade passou a exigir mais comida e diversão (pão e circo). Quanto mais os problemas se agravavam, mais o governo crescia e a burocracia e os impostos aumentavam, sob o jugo de exércitos opressores.
A vida no campo não fazia mais sentido, e a população abandonava a zona rural rumo às cidades atrás de pão e circo de graça. A produção rural começou a decrescer, os impostos diminuíam, os gastos com o exército e a burocracia não paravam de aumentar, e o império baixou lei proibindo os trabalhadores de deixarem suas terras, sob severas punições a eles e suas famílias. Não deu certo. Roma não resolveu seus problemas, e o Império Romano entrou em declínio.
Como não resolvemos nossos problemas — incluindo a falência da Previdência Social, a privada e a pública —, a história está se repetindo aqui, e o colapso financeiro está anunciado. Até a maior potência mundial, os Estados Unidos, vem trilhando essa estrada: o país está endividado, a burocracia estatal inchada, a moeda nacional enfraquecida, a pobreza aumentando… enfim, é o Império Romano sendo revivido.
O estudo que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) acaba de publicar, sobre o déficit de R$ 77,2 bilhões na Previdência dos servidores dos estados, é assustador. É um rombo equivalente a 1,2% do PIB do país. O estudo mostra que, nos últimos dez anos até 2015, o total de servidores estaduais aposentados cresceu 38% enquanto o total na ativa caiu 4%, e os salários cresceram em média 50% contra 21% no setor privado.
Doze estados deram aumentos superiores a 60%, e o campeão é o Ceará, com 78%. Como as aposentadorias dos servidores inativos são vinculadas aos salários dos servidores ativos, os gastos com pessoal explodiram, sem que isso beneficiasse a população. O rombo previdenciário é enorme. Os estados foram excluídos do projeto de reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional, o que deixa dúvidas se irão fazer alguma reforma.
Por falta de educação financeira ou por demagogia política (ou ambas), os governantes e os legisladores do passado administraram de forma trágica as finanças públicas, cuja situação atual agride a lógica mais elementar de economia e finanças. Mesmo que o conserto comece agora, a recuperação será tarefa de várias gerações.
Uma coisa é certa: o declínio do Império Romano não ensinou nada aos governantes brasileiros, salvo raras e honrosas exceções.
(*) – Economista, é reitor da Universidade Positivo.