Custódio Pereira (*)
Precisamos falar sobre filantropia – e o momento não poderia ser mais oportuno.
Em meio às inúmeras discussões em torno da Reforma da Previdência, crescem as polêmicas que envolvem as imunidades e isenções tributárias concedidas pelo governo a diferentes setores com o objetivo de incentivar o seu desenvolvimento ou mesmo favorecer a manutenção de suas atividades.
Embora tais incentivos visem gerar algum retorno à sociedade, seja do ponto de vista econômico ou na prestação de serviços à população, os questionamentos em torno dos impactos que eles geram nas contas da Previdência são comumente levantados no âmbito deste debate – um apontamento legítimo, mas que merece ponderação e uma análise mais profunda, de preferência alicerçada em dados que demonstrem os retornos gerados às diferentes camadas sociais, uma vez que estes subsídios, em muitos casos, são direcionados a projetos sérios e fundamentais para o País.
O setor filantrópico é um grande exemplo disso. Há séculos, as instituições filantrópicas atuam como um braço importante do Estado brasileiro para a realização de políticas públicas nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, beneficiando, sobretudo, a população brasileira mais carente. Recentemente, o Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF) lançou a versão atualizada da pesquisa “A contrapartida do setor filantrópico no Brasil”, que deixa claro o impacto das atividades do setor e suas contrapartidas frentes às imunidades fiscais que lhes são garantidas na Constituição.
Entre outros dados apurados, o levantamento do FONIF aponta que a cada R$1,00 investido pelo Estado no segmento filantrópico com as imunidades fiscais, a contrapartida real é de R$7,39. Só na área da saúde, o retorno para cada R$1,00 recebido é 8,26 vezes maior. Além disso, as filantrópicas realizam nesse segmento mais de 260 milhões de procedimentos e são responsáveis por 59% de todas as internações de alta complexidade do SUS, isso sem mencionar que 906 municípios brasileiros são atendidos exclusivamente por um hospital filantrópico.
Na educação não é diferente. As instituições do segmento devolvem 4,67 vezes mais do que recebem e somam mais de 2,4 milhões de alunos, sendo 725 mil bolsistas no Ensino Básico e Superior. Vale ainda destacar nessa área o aspecto qualitativo, já que essas instituições são reconhecidas pela oferta de uma educação de altíssima qualidade, conforme constatação de rigorosos rankings de avaliação, como ENEM, ENADE e CAPES.
Na área de assistência social a relevância dos dados é a mesma. Mais de 3,6 milhões de vagas de serviços essenciais de proteção básica são oferecidos pelo setor, incluindo atendimentos de média e alta complexidade, assessoramento e defesa e garantia de direitos. O número equivale a 47% das vagas da rede socioassistencial privada do país e a contrapartida frente às imunidades é de 12,02 vezes maior.
Por fim, considero relevante lembrar que as filantrópicas têm nas suas causas a principal razão de sua existência. Elas não fazem filantropia por que recebem as imunidades, mas sim por que acreditam no objetivo maior que há por trás do seu trabalho, que é cuidar do próximo. Certamente as imunidades configuram um importante incentivo para fomentar essas ações, mas, como podemos ver pelos dados da pesquisa, as entidades do setor não se limitam apenas a devolver aquilo que recebem em forma de serviços relevantes para a sociedade.
Elas vão além, investem e ampliam o incentivo recebido, a fim de fazer valer a sua missão e cumpri-la na sua totalidade. Todos aqueles que sabem da seriedade e relevância do nosso setor são convidados a se engajar nessa luta conosco. Fortalecer a filantropia é cuidar do Brasil.
(*) – É presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas – FONIF.