Heródoto Barbeiro (*)
O Estado é chamado para regular, proteger e organizar a sociedade. Assim, os bens públicos devem estar sob a proteção Estado.
No entanto as florestas públicas não recebem a proteção devida pelos mais diversos motivos. Não são entendidas como uma propriedade do povo brasileiro. Não há verba, não há interesse, não dá voto. Isto abre uma avenida para os aproveitadores que sabem do valor das terras, especialmente as que tem florestas. Ao invadir o espaço público não encontram resistência por parte do Estado e os que se opõem ou são ameaçado ou assassinados pelos jagunços contratados. Eles ainda existem no Brasil.
O poder público tem outras prioridades do que enviar guardas e soldados para impedir as invasões. Com isso brotam fazendas imensas que, a pretexto, de desenvolver a economia, criar empregos, empregam os tratores que puxam correntes. Não sobra nada, tudo é posto abaixo e o que não tem valor de venda, queimado. Há mais de 500 anos que se derrubam e queimam florestas no Brasil sob os mais diversos pretextos. Se é terra pública, não é de ninguém portanto, é de quem pegar. Grandes fazendas de soja, gado, milho e outras commodities nasceram dessa forma.
A outra alternativa para a defesa da floresta e dos biomas é a participação dos cidadãos e das empresas. Ou seja, substituiriam o papel do Estado na preservação ambiental. Os críticos diriam que isso é incentivar a tese do Estado mínimo. A quem apelar para que a devastação, contaminação, destruição das florestas e mananciais sejam impedidos? Os particulares podem se interessar pela compra de terras públicas e destiná-las a preservação. Teriam que apresentar planos de manejo para que houvesse alguma alternativa econômica, caso houvesse essa possibilidade.
Essas unidades podem gerar renda, trabalho e ao mesmo tempo salvar o que resta. Para tanto o primeiro passo é divulgar essa ideia e incentivar pessoas e empresas a comprarem essas áreas e destiná-las a preservação. O Estado se livraria de custos e dores de cabeça provocadas por políticos que, ou são donos de imensas extensão de terras, ou são testas de ferro de seus proprietários. Há, como todos sabem, uma bancada de latifundiários no Congresso, com senadora e tudo mais. Políticos conhecem bem os caminhos de como burlar a legislação e são os ases em dar um jeitinho.
Alguns empreendimentos imobiliários reservaram uma área de preservação. Isto é um atrativo de marketing e valoriza o preço dos terrenos. Outros simplesmente separaram parte da propriedade para a vegetação nativa. Podem transformá-las em uma Reserva Particular de Patrimônio Natural, ou RPPN. O tombamento é perpétuo, reconhecido pelo Estado, e averbado no cartório de registro de imóveis. Em São Paulo já são mais de 80. E está em fase de crescimento. A área pode ser de qualquer dimensão, mas precisa ser avaliada pelo Instituto Florestal.
Uma RPPN tem isenção de impostos, pode ter plano de manejo para atividades como turismo, educação e pesquisa científica. Mais recentemente podem receber pequenas verbas à título de serviços ambientais prestados. Nada que se aproxime das maracutaias petrolíferas. Essa iniciativa vai salvar manchas dos biomas com a participação direta da população, do cidadão, que está consciente da importância de preservar a biodiversidade e o próprio planeta.
Não é um ato de altruísmo, é uma defesa de um patrimônio que pertence a todos. Gaia (Mãe-Terra, na mitologia grega) agradece.
É escritor e jornalista, apresenta o Jornal da Record News e é editor do Blog no R7.