Thiago Nascimento (*)
Ética e compliance não constituem apenas um conjunto de regras a ser cumpridas.
É uma cultura para que as pessoas tenham em mente qual a melhor maneira de agir diante de todas as situações do cotidiano. A ideia é orientar o funcionário para discernir o que é certo ou errado ou implementar regras e procedimentos que o façam decidir de qual maneira agir. Uma vez que o programa seja bem implantado, fará parte do dia a dia da empresa falar sobre ética e compliance, e assim as orientações serão constantes, com comunicações que atinjam cada um.
Além disso, é possível desenvolver os “agentes da ética/compliance”, que serão os multiplicadores e incentivadores da comunicação e orientação pela empresa. Para apresentar essas práticas de forma clara para os colaboradores, a comunicação deve ser constante e de diversas formas. Para isso, as empresas podem contar com os “agentes de ética”, que poderão opinar sobre as formas como a comunicação pode atingir cada área e disseminar a ética e compliance para todos.
É importante ressaltar que todos são responsáveis pela ética e compliance na empresa, mas especialmente a presidência, o RH, o departamento jurídico e os “agentes da ética” serão as principais fontes de incentivo. Para evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade é importante que seja feita a denúncia pelos canais de reporte e verificação dos procedimentos de controle. Quando detectado o desvio de conduta, é necessário o tratamento de acordo com a natureza específica desse erro, com as devidas correções.
A investigação pode ser feita internamente ou por uma empresa especializada, sempre prezando pelo sigilo e anonimato. O principal do programa é estimular atuações preventivas para evitar que ocorram os desvios ou a fim de que estes sejam mais rapidamente detectados. Para isso é necessário o estímulo da cultura da ética e compliance, em que todos estejam alinhados e sentindo a mesma importância de evitar, detectar e tratar desvios.
É importante também ressaltar o empoderamento de todos para serem os responsáveis por garantir o cumprimento das regras. Não é uma obrigação centralizada de uma unidade ou departamento, mas sim uma responsabilidade de todos. A empresa vai incentivar, por meio de ações, a educação de todos sobre as regras que devem ser seguidas e adotará procedimentos visando à melhor adequação das normas às práticas.
Além disso, a companhia deve sempre falar sobre isso.
A ética precisa ser sempre tratada em primeiro lugar, acima de qualquer interesse em resultados, e essa mensagem deve ser constante, principalmente pela alta direção. Assim, deve implementar ações de comunicação e incentivo para discutir e disseminar quais são os princípios éticos que a empresa deseja seguir, tendo um papel de comunicação e educação para práticas consideradas éticas, adotando, procedimentos para direção e controle, quando necessário.
Em suma, investir em ética e compliance é prezar pela boa convivência entre as pessoas, continuidade da empresa e valorização do que é certo. Conviver bem é nutrir a confiança entre aqueles que se relacionam e direcionar o foco para soluções, e não para atitudes defensivas. É muito melhor trabalhar em um lugar no qual podemos focar nas soluções e em inovações do que ficarmos preocupados em gastar energia produtiva para nos proteger contra alguma possível falha cometida.
Trabalhar em um lugar ético e em que podemos confiar uns nos outros traz segurança e orgulho para aqueles que levam a imagem da empresa, pois todos sentimos que os demais também estão cumprindo seus papéis na melhor das capacidades e intenções.
(*) – É coordenador jurídico da Hughes no Brasil (www.hughes.com.br).