Heródoto Barbeiro (*)
O Estado sempre desconfiou dos fiscais. E eles sempre procuraram escapar dos fiscais dos fiscais.
As barreiras nas estradas podiam ser simplesmente burladas e a fuga do pedágio muito fácil. As mercadorias chegavam no porto de duas formas. Uma através dos carimbos oficiais, selos, lacres e outros atributos da burocracia estatal. O outro era através de embalagens não usuais, mas que passavam nas barbas da fiscalização e iam para os navios. Uma parte chegava no porto de destino, a outra parte permanecia a bordo e só desembarcava de forma furtiva. De lá ia para as mãos de agiotas que trocavam por produtos industrializados.
El Rey de Portugal bem que tentou de todas as formas organizar o sistema de fiscalização das minas de ouro e diamantes das Gerais, mas foi em vão. Ameaças, execuções públicas, casas de fundição, barreiras militares, nada surtia o efeito que Portugal esperava. Quem poderia imaginar que naqueles santos artesanais de madeira continham ouro em pó para ser contrabandeados? Só o povo, que os apelidou de “santinho do pau oco.”
A burocracia se divide em pelo menos três estamentos ou castas. Gerações inteiras se sucederam desde os tempos da república velha nos escaninhos das repartições, principalmente nas federais. Para os menos aquinhoados em conhecimento de gente importante e influente restava as áreas estaduais e em último caso as municipais. A casta social intermediária era a dos fiscais .
Os canais de ascensão para o andar de cima eram estreitos, esguios e para muitos dependia do destino ser nomeado chefe de algum setor da burocracia estatal. Ainda assim era uma carreira perseguida por todo o país e políticos de todos os matizes se empenhavam para nomear alguém de confiança em um posto de fiscalização.
Fosse um parente ou um cabo eleitoral fiel e que pudesse corresponder a confiança nele depositada e devolver ao seu bem feitor benesses que podiam ser em dinheiro, facilitação para fugir de pagamentos de impostos ou produtos, ou simplesmente informação privilegiadas. O anunciou de uma batida da fiscalização sobre o seu negócio, por exemplo.
Criou-se no Brasil a cultura que é preciso corromper o fiscal. Tanto os que agem fora da lei como os que procuram obedecê-la. É compreensível que os que atuam fora da lei tentem subornar os fiscais. Mas porque os que os que sequem as normas também tentam? É o temor da burocracia estatal. Podem achar pelo em ovo, destruir o negócio, fechar empresas, denunciar na mídia, dizem. Pelo sim, pelo não é melhor entrar no esquema e pagar.
Os fiscais se compõem de uma massa imensa de funcionários espalhados nas três esferas do poder. O Estado desconfia de tudo e de todos. Parte do princípio, correto ou não, que a imensa maioria, se puder, não paga imposto, vende gato por lebre, não cumpre contrato, mistura papelão no embutido, melado no mel, bromato no pãozinho, água contaminada na verdura, constrói onde bem entende, compra produto pirata, vende fumaça embalada como ar do Himalaia….
Para isso é preciso um batalhão de funcionários para tentar impedir a burla da lei. Ainda não é possível acreditar no rótulo do produto, nem quando tem o carimbo do serviço de inspeção.
Heródoto Barbeiro é âncora do Jornal da Record News e do Blog do Barbeiro no R7 ([email protected])