Heródoto Barbeiro (*)
Quem deu o pontapé inicial foi a OCDE- Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Econômico. Logo depois foi a vez do G20, as vinte nações mais ricas do mundo.
Propuseram um tratado internacional para tornar as contas bancárias mais transparentes. Vale para todos os que assinaram, entre eles o Brasil e Suíça. É uma ação para rastrear todo o dinheiro depositado em bancos internacionais, paraísos fiscais, trusts e outras instituições financeiras. Essa ação não é movida pela ética, transparência, complience ou comprometimento moral. É mais uma das necessidades do mundo globalizado.
Com o desenvolvimento disruptivo das plataformas digitais é simples e fácil transferir dinheiro, lícito ou não de um ponto para outro do planeta apenas com um único apertar de botão. Acabou o que era conhecido no Brasil como “dólar à cabo”, ou seja um doleiro era contratado para fazer a transferência e ele fazia um telefonema internacional, na época conduzido por um cabo submarino! O que faz as nações se mexerem é a origem do dinheiro: se lícita ou ilícita.
Obviamente todas as nações do mundo querem atrair capitais de investimento a longo prazo com taxas favoráveis. Porém, é preciso rastrear de onde veio esse dinheiro, se é fruto de lavagem, corrupção, tráfico humano, tráfico de drogas, prostituição, corrupção, tráfico de armas ou o maior de todos os perigos:o terrorismo. As organizações terroristas se valiam das facilidades de transferência de dinheiro para financiar grupos em vários lugares do mundo.
Do ataque às Torres Gêmeas em Nova York, com atentados na Rússia, China, Reino Unido, França, etc. O fluxo de capital sustentava o Estado Islâmico com toda a sua barbárie. Graças a isso ele se tornou uma excrescência contemporânea, um califado. Um salto para a Idade Média em pleno século 21. A pluralidade de alvos pressionou nações rivais a se juntarem contra o inimigo comum, não só na Guerra do Oriente Médio, mas na fiscalizações dos bancos. O advento dos lobos solitários, terroristas desligados de organizações criminosas, acelerou o processo.
O tratado internacional começa a valer em primeiro de janeiro de 2017. Com isso os departamentos de receita vão poder falar um com o outro, pedir infomações, checar origens, vigiar transferências, identificar os verdadeiros proprietários das contas , sem a necessidade de autorização judicial, ou acordo bilateral entre países. A troca de informação vai ser automática.
O Brasil aprovou uma lei para a repatriação de ativos no exterior não declarados. Ou seja quem tem dinheiro no exterior, de origem lícita, pode optar por declarar na receita, pagar uma multa de 15 % e um imposto do mesmo valor. É a última janela para quem deseja regularizar sua fortuna locada fora do país. O Brasil é considerado o quarto maior depositário no exterior, depois da China, Rússia e Coréia.
A volta desse capital, se ocorrer, pode trazer dois benefícios: aumentar a arrecadação de impostos e o que sobrar ser injetado na economia. Contudo há desconfiança de parte a parte. Do lado do governo que esse seja um dinheiro sujo, do lado do capitalista o temor que um dia possa ser pego pela justiça.
(*) – É jornalista, âncora do JR News e editor do Blog do Barbeiro ([email protected]).