Apesar de fim do recesso, Congresso só iniciará trabalhos dia 5 Apesar de o fim do recesso parlamentar ser na próxima sexta-feira (2), os deputados e senadores devem retornar a Brasília apenas na segunda-feira da próxima semana, 5 de fevereiro, quando haverá a sessão solene de início dos trabalhos O motivo é a impossibilidade regimental […]
Maia se reúne com Cármem e dialogam sobre temas polêmicos Depois de mais de duas horas reunido com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármem Lúcia, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que veio conversar sobre temas que interessam ao Congresso e ao Judiciário. Um dos assuntos foi o auxílio-moradia para juízes No […]
Eleição de 2018 será a primeira disputa com fundo público para campanhas O brasileiro deverá acompanhar uma campanha eleitoral diferente em 2018: o saldo dos candidatos para gastar na divulgação de suas propostas ficará mais curto Em 2017, diante da decisão do STF de impedir que empresas façam doações para as campanhas, o Congresso definiu […]
Proposta garante aos municípios participação de 20% nos impostos a serem criados O aumento na arrecadação dos municípios, reivindicação antiga dos prefeitos, é o objetivo de proposta em análise na Comissão de Constituição e Justiça O texto garante às prefeituras uma porcentagem da arrecadação de novos impostos instituídos pela União. Atualmente, a Constituição já estabelece […]
Em debate: previdência, fim do auxílio-moradia, idosos e pessoas com deficiência As conclusões da CPI da Previdência, o protagonismo do negro no Brasil e o fim do auxílio-moradia para autoridades, são alguns dos temas que serão debatidos neste ano pela Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) Na última reunião de 2017, a CDH aprovou […]
Reforma tributária depende de Previdência e de mudanças nos gastos públicos O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse na quarta-feira (17) que a reforma tributária só será bem-sucedida se precedida de mudanças estruturais do Estado e da aprovação da reforma da Previdência Maia está em missão oficial em Washington e participou de uma entrevista coletiva […]
Proposta permite ao Congresso elaborar novo Estatuto da Magistratura O Congresso Nacional e a Presidência da República poderão ser autorizados a elaborar um novo Estatuto da Magistratura — prerrogativa exclusiva, no momento, do Supremo Tribunal Federal (STF) É o que determina a proposta do senador licenciado Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que está em tramitação na Comissão […]
“Brasil não precisa de showman”, diz Alckmin sobre campanha eleitoral Em entrevista exclusiva ao apresentador José Luiz Datena, o governador de São Paulo declarou que “o Brasil não precisa de um showman e sim de alguém que resolva os problemas” Geraldo Alckmin participou ao vivo do programa “90 Minutos”, da Rádio Bandeirantes, na manhã de […]
Previdência: base aliada trabalha no recesso para convencer indecisos As articulações em torno da reforma da Previdência devem se intensificar nos próximos dias à medida que alguns líderes partidários estão voltando do período de férias e se aproxima a data da votação da matéria no plenário da Câmara A notícia do rebaixamento da nota de […]
Congresso Nacional terá que analisar 19 vetos após o recesso Uma das missões do Congresso Nacional na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro, é examinar os vetos da Presidência da República a projetos aprovados em 2017 Ao todo, já são 19 vetos na pauta, onze deles publicados durante o recesso parlamentar. Um dos vetos mais […]
