Governo peruano ‘desconvida’ Venezuela de Cúpula das Américas O governo do Peru anunciou que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, “não é bem vindo” na próxima edição da Cúpula das Américas, que será realizada em Lima entre os dias 13 e 14 de abril A decisão de “desconvidar” o mandatário foi apoiada pelo chamado Grupo […]
Votação da pauta de segurança no Senado continua depois do Carnaval O presidente do Senado, Eunício Oliveira, agendou para a sessão deliberativa do próximo dia 20 a continuação da votação dos projetos da pauta de segurança pública da Casa, anunciada por ele na abertura do ano legislativo O primeiro item a ser analisado deve ser […]
Projeto atualiza profissões da contabilidade e define atribuições exclusivas Tramita na Câmara projeto da deputada Simone Morgado (PMDB-PA) que atualiza as competências e os direitos de profissionais da contabilidade (contadores e técnicos) A norma criou o Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O principal ponto da proposta é definir as atribuições exclusivas das duas categorias da […]
Adoção do voto distrital misto em debate na Câmara O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) foi designado relator, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, do projeto de autoria do senador José Serra que estabelece o voto distrital misto nas eleições proporcionais A proposta foi aprovada pelo Plenário do Senado em novembro de 2017 e […]
Temer vê dificuldade em aprovar reforma da Previdência depois de fevereiro O presidente Temer disse que o governo não pode ficar discutindo a reforma da Previdência ao longo de todo o ano e afirmou que o tema precisa ser votado nas próximas semanas, independentemente do resultado “Nós estamos chegando à conclusão de que não há […]
Vinte Medidas Provisórias aguardam deliberação do Congresso Os parlamentares devem analisar 20 medidas provisórias (MPs) na retomada dos trabalhos legislativos Seis já tiveram as respectivas comissões mistas instaladas e duas já passaram pelo exame das comissões e aguardam a deliberação da Câmara para serem remetidas ao exame do Senado. Outras 12 MPs aguardam a instalação […]
STJ absolve apenas 0,62% dos réus condenados em segunda instância O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou na sexta-feira (2) uma pesquisa que revela que a absolvição de acusados em segunda instância que recorrem à Corte ocorre somente em 0,62% dos casos A pesquisa foi sugerida pelo ministro do STF, Luís Roberto Barroso, para rebater […]
Reforma da Previdência vai mobilizar o Congresso neste início de ano O ano legislativo se inicia hoje (2) com as atenções voltadas para a reforma da Previdência em análise na Câmara Esse deverá ser o tema central a partir da segunda-feira (5), quando será realizada a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, que formaliza […]
Senado poderá aprovar fim de impostos sobre medicamentos O Plenário do Senado está pronto para promover a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, de proposta que proíbe a cobrança de impostos sobre medicamentos de uso humano Apesar de ter recebido parecer pela rejeição na Comissão de Constituição e Justiça, recurso apresentado pelo seu autor, […]
Compra de carro elétrico por taxista poderá ter incentivo Projeto em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) automóveis elétricos, nacionais ou importados, vendidos a taxistas ou a pessoas com deficiência O projeto também isenta o financiamento desses carros do Imposto sobe Operações Financeiras.O autor do […]
