Confirmada a contaminação de igarapés em Barcarena Em audiência pública da comissão externa que analisa as denúncias de vazamento de rejeitos de bauxita em Barcarena, no nordeste do Pará, pesquisadores confirmaram a contaminação de igarapés A comissão reuniu na Câmara, os representantes da empresa Hydro Alunorte e dos órgãos públicos que investigam o caso. O […]
Pré-candidatura de Maia não atrapalha a pauta do Congresso O presidente do Senado, Eunício Oliveira, avaliou ontem (13) que o lançamento da pré-candidatura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, à Presidência da República não influencia e nem atrapalha em nada a pauta do Congresso “Nada vai influenciar nessa questão, pela responsabilidade que nós temos, tanto […]
Congresso Nacional tem semana dedicada à pauta de segurança pública Prioridade do Congresso Nacional este ano, os projetos na área de segurança devem dominar a pauta da semana No Senado, entre as três propostas que estão prontas para votação hoje (13) no plenário, está o que endurece de um terço à metade o tempo da […]
MP do Rio denuncia Pezão por improbidade administrativa O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) ajuizou uma ação civil pública contra o governador Luiz Fernando Pezão, por ato de improbidade administrativa, com pedido de afastamento do cargo Pezão foi acusado de não ter aplicado 12% na área da saúde, em 2016, percentual […]
Câmara aprova crime de importunação sexual e aumenta pena para estupro coletivo Em sessão presidida por deputadas mulheres, a Câmara aprovou uma série de projetos de lei da bancada feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher O primeiro estabeleceu o crime de divulgação de cenas de estupro e aumentou a pena para estupro coletivo. […]
Congresso entregou prêmio Bertha Lutz a 26 deputadas constituintes Entre as homenageadas, está a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e as senadoras Lídice da Mata (PSB-BA), Lúcia Vânia (PSB-GO) e Rose de Freitas (PMDB-ES) O evento faz parte da comemoração do Dia Internacional da Mulher, celebrado hoje (8), e das comemorações dos 30 anos de […]
Integração da Segurança Pública deve ser analisada com urgência no Senado A proposta para criar um sistema integrado de Segurança Pública deve ser avaliada pelos deputados, em regime de urgência, na próxima semana, já que o relator na Câmara, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), fará algumas modificações no texto que havia redigido O procedimento foi acertado […]
Câmara vai analisar projetos da pauta feminina na Semana da Mulher Projetos de parlamentares relacionados aos direitos das mulheres são o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados nesta primeira semana de março, a Semana da Mulher Entre os projetos, poderá ser votado aquele que aumenta a pena para o crime de estupro coletivo. Pautado […]
Maia defende redução de gastos para investir em segurança pública “A gente precisa discutir a redução do tamanho do estado para aumentar o dinheiro na educação, segurança, e infraestrutura”, disse Maia Na 2ª reunião do Observatório Legislativo da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (Olerj), o presidente da Câmara, Rodrigo […]
Câmara manteve funcionamento de apps de transporte O Plenário da Câmara concluiu a votação do projeto que garante aos municípios a regulamentação e fiscalização do serviço de transporte individual remunerado por meio de aplicativos A decisão manteve em funcionamento aplicativos como Uber, Cabify e 99. A matéria vai à sanção presidencial.O deputado Daniel Coelho (PE) […]
