Congresso analisa vetos ao Funrural e Refis das pequenas empresas Dezesseis vetos estão na pauta da sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para terça-feira (3). A prioridade é votar os vetos ao Funrural e ao Refis das micro e pequenas empresas Ao sancionar a lei que instituiu o Funrural, o presidente Temer, rejeitou uma série […]
Câmara retoma votação do aumento de pena para crimes de pirataria O Plenário da Câmara volta do feriado com votações já na segunda-feira (2) para analisar propostas de segurança, economia e família O primeiro item previsto na pauta é o que aumenta as penas para quem comete crimes relacionados à falsificação ou imitação de produtos. […]
Projeto obriga presos a arcar com custos na cadeia A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar na hoje (28), uma série de projetos relativos à área de segurança pública Entre eles está o que altera a Lei de Execução Penal para obrigar os presos a ressarcir o Estado pelos custos de sua […]
Câmara pode votar hoje o Sistema Único de Segurança Pública O plenário da Câmara pode votar hoje (27) o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) Tratado como prioridade do Congressoneste ano, o projeto tem o objetivo de integrar e tornar mais eficaz a ação dos órgãos de segurança e defesa social. […]
Projeto que cria Sistema Único de Segurança terá urgência no Senado Previsto inicialmente para ser aprovado até o dia 20 deste mês pelo Congresso Nacional, o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) ainda aguarda uma definição da Câmara dos Deputados Questionado sobre o andamento da proposta, o presidente do Senado, Eunício […]
Câmara aprova cursos de primeiros socorros para professores O Plenário da Câmara aprovou o projeto dos deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Pollyana Gama (PPS-SP), que obriga as escolas, públicas e privadas, de educação infantil e básica a capacitarem professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros A obrigatoriedade valerá também para os estabelecimentos de […]
Senado aprova incentivo a construções ambientalmente sustentáveis O Plenário do Senado aprovou ontem (20) o projeto que trata de incentivos fiscais para imóveis construídos com medidas para a redução do consumo de água e para maior eficiência energética O texto determina que a utilização de práticas sustentáveis de construção será incluída como diretriz da política […]
Kassab destaca importância do investimento em ciência e tecnologia O ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, destacou ontem (19) a necessidade de investir em ciência e tecnologia para garantir desenvolvimento sustentável, crescimento econômico e melhoria da qualidade de vida no país Kassab fez a declaração ao participar da abertura do Painel Brasil-União Europeia Smart […]
Câmara pode votar projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública O projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) é o destaque do Plenário da Câmara a partir de terça-feira (20) A proposta disciplina a forma de integração de dados e ações estratégicas entre os órgãos de segurança pública. De acordo […]
Assassinato de vereadora atenta contra democracia, diz chefe da Polícia Civil O chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Rivaldo Barbosa, afirmou ontem (15) que a polícia vai adotar todas as medidas “possíveis e impossíveis” para dar uma resposta ao assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes “Estamos […]
