Toffoli sanciona leis de proteção à família e de acesso à educação O presidente da República em exercício, Dias Toffoli, sancionou ontem (24) três projetos visando a promoção de direitos das mulheres e o acesso de crianças e adolescentes à educação. Presidente da República em exercício, ministro do STF Dias Toffoli. Foto: Antonio Cruz/ABr Assinou […]
Projeto estimula exploração do ‘pré-sal eólico’ no mar A regulamentação do aproveitamento da energia dos ventos no mar territorial tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Projeto do senador Fernando Collor (PTC-AL), estimula a implantação de usinas eólicas na faixa de águas a 12 milhas (ou a 22 km) da costa, e na […]
Em debate a regulamentação da profissão de psicomotricista Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado o projeto que regulamenta o exercício da profissão de psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade. A psicomotricidade é a “ciência que objetiva estudar o homem através do seu […]
Lei de Responsabilidade Fiscal pode ser alterada para estados e municípios Apontada como um marco para a administração pública, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que completou 18 anos em maio, pode ser alterada Plenário deve votar projeto que livra dos limites da LRF despesas com pessoal de alguns programas sociais. Foto: Jonas Pereira/Ag.Senado A LRF […]
Regulamentação de agrotóxicos aguarda análise no Senado Proibido no início de agosto, o uso do agrotóxico glifosato voltou a ser liberado pela Justiça em setembro. Projetos que alteram a forma de produção, registro e comercialização de agrotóxicos não têm consenso. Foto: Ricardo Beccari Esse é mais um capítulo da polêmica que ronda o uso dos […]
Teto de gastos pode preservar recursos para a área social O teto de gastos na administração pública pode preservar recursos para setores considerados fundamentais para a população. A educação seria um dos setores beneficiados pela proposta do senador Randolfe. Foto: Diogo Moreira/A2IMG Uma proposta com este objetivo foi apresentada no Senado. De acordo com o […]
Plenário decidirá sobre formação de docentes em cursos de mestrado Os programas de mestrado poderão ter disciplinas específicas e obrigatórias para a formação de docentes de ensino superior. O relator concordou que é preciso investir na formação do docente para além de sua preparação científica como pesquisador. Foto: Edilson Rodrigues/Ag.Senado É o que estabelece o […]
Senado mira o mal causado pelos plásticos ao meio ambiente Em julho, o Rio de Janeiro se tornou a primeira cidade brasileira a banir o uso de canudos de plástico em quiosques, bares e restaurantes. Vários projetos tentam acabar não só com canudos e sacolas, mas com outros utensílios de plástico. Foto: Tânia Rêgo/ABr Em […]
Senadores cobram instalação da CPI dos Planos de Saúde Os constantes reajustes dos planos de saúde têm sido motivo de protestos de vários consumidores. A população tem demonstrado muita preocupação com os aumentos de preço das operadoras de planos de saúde. Foto: Getty Images/iStockphoto O tema também tem motivado a preocupação de muitos senadores. Depois […]
Medida provisória cria a Agência Brasileira de Museus O governo federal enviou ontem (11) para análise do Congresso Nacional a MP 850/18 que autoriza a criação da Agência Brasileira de Museus (Abram), em substituição ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) que será extinto. Museu Nacional em chamas no Rio. A mais antiga instituição científica e […]
