Novo governo promete mudanças profundas na educação A educação é um dos principais desafios no novo governo: o país se ressente de uma política educacional de qualidade, capaz de levar os estudantes a níveis maiores de conhecimento e a melhores oportunidades. A educação infantil está estagnada no país e deverá adotar um novo modelo de […]
CPI no Senado para apurar rompimento da barragem em Brumadinho Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas do rompimento da barragem da empresa de mineração Vale em Brumadinho, e evitar novas catástrofes, deverá ser instalada assim que começarem os trabalhos do Congresso Nacional, em 1º de fevereiro. Área devastada pelo rompimento de […]
Bolsonaro teme transição de poder não pacífica na Venezuela O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo brasileiro acompanha com “muita atenção” os desdobramentos da crise na Venezuela. O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Colômbia, Iván Duque, fazem declaração conjunta sobre governo da Venezuela. Foto: Alan Santos/PR Ele admitiu que teme um processo […]
“É um impossível jurídico rever demarcações de terras indígenas” O subprocurador-geral da República, Antonio Carlos Alpino Bigonha, responsável pela temática indígena no Ministério Público Federal (MPF), afirmou ontem (23) não haver previsão legal ou constitucional para se reverter a demarcação de terras indígenas no Brasil. Ministra da Mulher, Damares Alves, e a procuradora-geral, Raquel Dodge, […]
Governo cria secretaria para desburocratizar a vida do cidadão Localizado no Palácio do Planalto, funciona um órgão do governo federal que se propõe a implementar medidas que pretendem garantir mais agilidade aos serviços públicos para o cidadão. Márcia Amorim: “o esforço da secretaria será dar mais agilidade e utilidade aos órgãos públicos para o cidadão”. […]
Projeto estende Simples Nacional a profissionais de TI Um projeto de lei complementar do Senado permite que profissionais de tecnologia da informação (TI) atuem como Microempreendedores Individuais (MEIs). Com a medida, eles podem recolher impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional em valores fixos mensais. Projeto prevê inclusão de profissionais que elaboram páginas eletrônicas em […]
Posse de senadores e eleição da Mesa acontece no dia 1º de fevereiro O Senado se reúne no dia 1º de fevereiro para a posse dos novos senadores eleitos em 2018. A previsão é de que a cerimônia de posse aconteça às 15h. A posse dos novos senadores eleitos deve seguir o mesmo protocolo da […]
Melhoras no atendimento de saúde foram propostas no Senado Aprimorar o atendimento e o tratamento aos usuários do SUS e dar garantias e benefícios a quem usa ou colabora com o sistema. Essas foram algumas das medidas aprovadas pelos senadores em 2018. Algumas viraram lei, outras aguardam a análise da Câmara. Proposta que torna obrigatória […]
Decreto que facilita posse de armas divide opiniões na Câmara A decisão do presidente Jair Bolsonaro de assinar um decreto para facilitar a compra e a posse de armas de fogo no País divide opiniões na Câmara. Presidente da República assinou decreto que autoriza pessoas acima de 25 anos a ter até 4 armas de […]
Macri e Bolsonaro devem discutir Mercosul e Venezuela O primeiro encontro entre o presidente da Argentina, Mauricio Macri, e o presidente Jair Bolsonaro, hoje(16), será cercado pelos detalhes de uma visita de estado. Maurício Macri se reune hoje com o presidente Bolsonaro, em Brasília. Foto: Jason Szenes/EPA O líder argentino deve subir a rampa do […]
