Adesão automática ao cadastro positivo vai à sanção presidencial O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (13) mudanças nas regras do cadastro positivo, instrumento criado em 2011 para ser um banco de dados sobre bons pagadores, contrapondo-se aos famosos cadastros negativos (como Serasa e SPC), que registram maus pagadores. O objetivo do cadastro positivo é […]
Aprovadas alterações no cadastro positivo: votação final pode ir à Plenário A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, ontem (13), parecer favorável ao substitutivo da Câmara à proposta que torna automática a adesão de consumidores e empresas aos cadastros positivos de crédito CCJ do Senado aprovou parecer favorável ao substitutivo da Câmara que […]
Votação da Previdência ainda depende de projeto sobre aposentadoria de militares Líderes partidários decidiram que a análise da reforma da Previdência só avançará na Comissão de Constituição e Justiça após o governo federal enviar à da Câmara o projeto que promove mudanças no sistema previdenciário dos militares. Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania […]
Câmara volta ao trabalho com expectativa de instalação da CCJ Após o recesso de carnaval, os deputados retomam os trabalhos esta semana com a expectativa de instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para dar início à tramitação da proposta da reforma da Previdência. Amanhã poderão ser instaladas as 12 principais comissões permanentes da […]
Câmara e Senado lançam ações para monitorar violência contra a mulher Deputadas participaram, na sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, do ato de criação de uma comissão externa para acompanhar casos de violência contra a mulher em todo o país. Comissão externa da Câmara visitará estados que registram mais ocorrências. Foto: Luis Macedo/Ag.Câmara Segundo a […]
Senado se prepara para acompanhar debate de reforma da Previdência O debate em torno da proposta de Reforma da Previdência vai se intensificar na semana que vem. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após entendimento com os líderes partidários, vai criar uma comissão especial para acompanhar o debate da reforma na Câmara no esforço de […]
Mais de 30 propostas sobre segurança apresentadas pelos senadores Completado o primeiro mês da nova legislatura, senadores já apresentaram mais de 30 propostas com um ponto em comum: tratam de temas ligados à segurança pública e áreas afins, um dos temas mais valorizados pelos eleitores nas eleições do ano passado. Combate à criminalidade é tema […]
Depois de ouvirem cinco ministros, senadores aguardam Moro e Guedes Pouco a pouco, os senadores tomam conhecimento das prioridades do governo de Jair Bolsonaro. Sergio Moro e Paulo Guedes estão entre os ministros que falarão aos senadores sobre suas diretrizes. Foto: Antonio Cruz/ABr Um mês após a posse dos parlamentares, cinco ministros já apresentaram ao […]
Bolsonaro vai atuar para restabelecer democracia na Venezuela Depois da reunião no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro manifestou publicamente seu apoio ao presidente autodeclarado interino da Venezuela, Juan Guaidó Bolsonaro defendeu uma Venezuela “livre, próspera e economicamente pujante”. Foto: Antonio Cruz/ABr Em declaração à imprensa, na tarde de ontem (28), Bolsonaro afirmou que o Brasil […]
Rodrigo Maia diz que governo precisa construir aliança na Câmara O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou na terça-feira (26), em evento promovido pelo BTG Pactual, em São Paulo, que ainda não dá para saber quantos votos o governo tem na Câmara para aprovar a reforma da Previdência, mas ressaltou que o único partido da […]
