MP que amplia capital estrangeiro para aéreas avança na Câmara A medida provisória (MP) que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas já está pronta para ser votada no plenário da Câmara. O projeto, apresentado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), incluiu no texto a volta da franquia mínima de bagagem. Foto: Rodrigo Mello […]
Homenagem à Globo ressalta liberdade de imprensa Em 54 anos de existência, a TV Globo consolidou-se por levar aprendizado, entretenimento e informação de qualidade à população, mostrando os costumes nacionais e divulgando notícias do Brasil real por todos os cantos da nação, afirmaram participantes da sessão especial do Senado para comemorar o aniversário da emissora, […]
Sem reforma da Previdência, Brasil ‘ficará’ como a Argentina O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou ontem (25) que, sem a reforma da Previdência, o Brasil pode passar por uma crise econômica semelhante à enfrentada atualmente pela Argentina, que passa por uma forte desvalorização da sua moeda, inflação alta e baixo crescimento econômico. Para Rodrigo […]
Maia cria comissão especial para discutir reforma da Previdência O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, criou ontem (24) a comissão especial que vai analisar a reforma da Previdência. O colegiado será composto por 49 membros e 49 suplentes. Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Foto: Pablo Valadares/Ag.Câmara O documento foi lido em Plenário pela […]
Projeto acaba com a reserva florestal obrigatória em propriedades rurais Os senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Marcio Bittar (MDB-AC) apresentaram um projeto que propõe acabar com a reserva legal, área do imóvel rural que não pode ser desmatada, mas pode ser explorada de forma sustentável. Objetivo é dar aos produtores rurais a oportunidade de expandir […]
CCJ retoma análise do parecer da reforma da Previdência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara retoma hoje (23). Neste momento, cabe ao colegiado apenas a análise sobre a admissibilidade do texto. Foto: Pablo Valadares/Ag.Câmara “O que estamos procurando trabalhar é a construção de um consenso, que permita discutir um texto final […]
Importantes projetos para o setor industrial em análise no Senado Além da reforma da Previdência, o setor industrial defende a aprovação de uma série de projetos em discussão no Congresso para melhorar o ambiente de negócios e ajudar o setor a crescer. Nem todos os projetos urgentes para a CNI são considerados prioritários pelos parlamentares. […]
CCJ retomará na terça-feira a análise da reforma da Previdência O presidente da CCJ da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), suspendeu a reunião iniciada na manhã de ontem (17) e anunciou que na próxima terça-feira (23) será retomada a discussão sobre a proposta do Executivo para reforma da Previdência. Parlamentares contrários às mudanças nas aposentadorias conseguiam […]
Regras para prestação de contas e anistia de multas para partidos A CCJ do Senado aprovou ontem (16) alterações na Lei dos Partidos Políticos para mudar regras referentes à prestação de contas das legendas, e dar a elas mais autonomia em sua organização interna e movimentação financeira. Projeto foi aprovado ontem (16) na Comissão de […]
Reunião da CCJ do Senado analisa autonomia dos partidos políticos Projeto que garante aos partidos políticos autonomia para movimentações financeiras, estabelece cronogramas eleitorais e define o prazo de duração dos mandatos dos seus dirigentes e dos seus comitês provisórios, deve ser votado hoje (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O projeto […]
