Capitalização prevista na reforma da Previdência provoca incertezas A proposta de reforma da Previdência prevê a criação do chamado sistema de capitalização, quando a contribuição previdenciária que é descontada do salário bruto vai para uma conta individual do trabalhador. Participação dos bancos no sistema de capitalização é um dos pontos ainda indefinidos na reforma. Foto: […]
O que muda na pensão por morte e na aposentadoria por invalidez A maquiadora Michelle Peres Gomes, 33 anos, moradora de Valparaíso de Goiás (GO), tem direito a pensão pela morte do marido, causada pela infecção por hantavírus em 2017. Milhões de pessoas no Brasil dependem da pensão por morte para sustentar a família. Foto: […]
Mudança em Medida Provisória ‘restringe trabalho’ da Receita O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse que uma emenda à MP da reforma administrativa na Câmara vai limitar o trabalho dos auditores fiscais. Secretário especial da Receita, Marcos Cintra. Foto: Finep/Divulhgação Os deputados incluíram restrição às investigações comandadas pela Receita e uma limitação ao […]
BPC é um dos pontos polêmicos da reforma da Previdência Importante programa assistencial de transferência de renda do país, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é, junto com a aposentadoria rural, um dos pontos da proposta de reforma da Previdência que enfrentam maior resistência. Idosos terão de aguardar até 70 anos para receber integralmente o […]
Governo propõe a estados pacto em torno da reforma da Previdência O presidente da República, Jair Bolsonaro, comparou ontem (8) os investimentos no Brasil a um “esporte de altíssimo risco”. Reunião entre governadores e parlamentares, na residência oficial do Presidente do Senado. Foto: Marcelo Camargo/ABr Em um café da manhã com 25 governadores e senadores […]
Previdência: contribuição mínima para trabalhadores do campo Aumento na idade para as mulheres, aumento no tempo de contribuição para ambos os sexos e instituição de uma contribuição anual mínima são algumas das mudanças previstas para a aposentadoria rural na proposta de reforma da Previdência. Trabalhadores rurais: reforma prevê idade de mínima de 60 anos e […]
Proibição de canudos e sacolas plásticas na pauta do Senado O Plenário do Senado terá sessão deliberativa hoje (7), para analisar uma pauta com 12 proposições. A exceção é para as sacolas e utensílios descartáveis feitos com material integralmente biodegradável. Foto: Jefferson Rudy/Ag.Senado Entre elas, estão dois projetos sugeridos a partir da iniciativa popular: o […]
Cobradas explicações do STF sobre compra de lagosta e vinho Após divulgação de licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para compra de lagostas e vinhos importados, no valor de R$ 1,13 milhão, senadores decidiram entrar com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para que seja analisada a “legalidade, legitimidade e economicidade” do […]
Congresso recebe MP que reduz burocracia para iniciativa privada O governo enviou ao Congresso, na última terça-feira (30), a MP que cria a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e estabelece garantias para o livre mercado e para o amplo exercício da atividade econômica, com objetivo de especialmente os pequenos empreendedores MP garante que iniciativa […]
Comissão da reforma da Previdência deve votar parecer em junho O presidente da comissão especial que vai analisar o mérito da reforma da Previdência na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse na terça-feira (30) que espera votar o parecer da proposta em junho no colegiado. O relator, deputado Samuel Moreira, o presidente da Comissão, deputado […]
