Redução da maioridade penal gera controvérsias no Senado A proposta de redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte gerou controvérsias em debate da CCJ do Senado ontem (27). Senador Marcelo Castro (C) solicitou a audiência para que os […]
Indefinido ainda o acordo para incluir estados e municípios na reforma O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou ontem (26), após participar de reunião com governadores sobre a reforma da Previdência, que o acordo para reincluir estados e municípios na proposta ainda está indefinido. Maia: a participação de estados e municípios na reforma da Previdência […]
Relator da Previdência descarta novas mudanças nas regras O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), confirmou que apresentará complementação de voto ao final da discussão da proposta, mas disse que não vai alterar a “estrutura central” do parecer. O relator, deputado Samuel Moreira, confirmou que não vai alterar a “estrutura central” do […]
Governo deve apresentar mudanças na reforma da Previdência A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (SP), disse ontem (24), que serão apresentadas mudanças na proposta de reforma da Previdência para atender pleitos de algumas categorias, como os policiais. A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann. Foto: José Cruz/ABr Após reunião com o […]
Posse e porte de armas serão debatidos em projeto de lei O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a flexibilização do porte e da posse de armas poderá ser discutida no Congresso por meio de um projeto de lei. Presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Foto: Roque de Sá/Ag.Senado Ele destacou que, durante a votação […]
Pesquisa: 97% das mulheres já sofreram assédio em transporte Foram ouvidas 1.081 brasileiras em diversas regiões do país e que utilizaram transporte público e por aplicativo O assédio sexual está presente na maior parte das mulheres brasileiras. Foto: Secretaria da Mulher do DF Uma pesquisa divulgada ontem (18) pelos Institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, em parceria com uma […]
Comissão pode votar projeto das ‘Dez medidas contra a corrupção’ A CCJ do Senado deve votar hoje 18) o projeto de iniciativa popular conhecido como “Dez medidas contra a corrupção”, que nasceu de uma campanha de procuradores da República e foi aprovado pela Câmara com modificações, o que gerou controvérsia. Senador Rodrigo Pacheco, relator do […]
Aberta contagem de prazo para discussão da reforma da Previdência A realização de sessão de debates no Plenário da Câmara dos Deputados na sexta-feira (14), abriu a contagem do prazo de duas sessões para começar a discussão do relatório da reforma da Previdência na comissão especial. Deputados comemoram o quórum alcançado na sexta-feira. Foto: Pablo […]
Câmara celebra 200 anos do retorno ao Brasil de José Bonifácio A Câmara realizou sessão solene ontem (13) para celebrar os 200 anos do retorno de José Bonifácio de Andrada e Silva ao Brasil. Além da independência, Bonifácio defendeu o fim da escravidão. Foto: Michel Jesus/Ag.Câmara Em 1819, depois de décadas de estudo em Portugal, ele […]
Apelo de artistas para proteger cobrança de direitos autorais O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu, na residência oficial, um grupo de artistas que defendem a manutenção da cobrança da taxa do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) em hotéis. Senadores e artistas ao final da reunião: Frejat, Nando Reis, Davi Alcolumbre, Rodrigo Cunha, […]
