A Comissão de Assuntos Sociais do Senado tem reunião deliberativa amanhã. Os senadores devem analisar uma pauta com 27 projetos. Os três primeiros itens da pauta, que tramitam em conjunto, buscam restringir o consumo excessivo de álcool, cigarros e medicamentos. O relator das matérias, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), defende a aprovação do projeto. O relator […]
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.902, de 2019, que dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras. A lei teve origem no Projeto de Lei da Câmara, aprovado pelo Senado, na forma de um substitutivo, em junho. A proposta foi apresentada pela deputada Tia Eron (Republicanos-BA) e […]
A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado tem reunião deliberativa agendada para hoje (19), com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), que torna abusiva a obrigação do pagamento de fatura de compras exclusivamente no estabelecimento do fornecedor. O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), deu parecer favorável […]
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria um serviço telefônico com número exclusivo para o recebimento de denúncias sobre o tráfico de drogas. O serviço garantirá sigilo ao denunciante e poderá ser acessado gratuitamente. Apresentado pelo deputado Capitão Wagner (Pros-CE), o projeto altera […]
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara discute hoje (19) o projeto que classifica como infração média o transporte remunerado e não autorizado de pessoas e bens. A audiência foi sugerida pelo deputado Paulo Guedes (PT-MG), autor do projeto. Ele lembra que a Lei que alterou o Código de Trânsito Brasileiro neste ano, passou […]
Apesar da apreensão causada pela demora no processo de saída do Reino Unido da União Europeia, o Brexit pode abrir possibilidades comerciais para o Brasil. A avaliação é de especialistas que participaram, no Senado, de mais uma edição do “Encontro Interlegis”, que reuniu o embaixador do Reino Unido no Brasil, Vijay Rangarajan, e o embaixador Carlos […]
A viabilidade econômica da reativação da hidrovia do São Francisco foi confirmada por especialistas ouvidos pela Comissão de Transportes da Câmara. Dados apresentados mostram que uma barcaça, por exemplo, poderia levar 900 toneladas de carga; quantidade que se transportada por terra, exigiria 35 carretas. A viabilidade ambiental também foi confirmada pelos debatedores: a emissão de […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou ao Banco Central (BC) que entregue cópias de relatórios sigilosos feitos nos últimos três anos pelo extinto Conselho de Atividades Financeiras (Coaf). Com isso, o ministro conseguirá ter acesso a dados sigilosos de cerca de 600 mil pessoas (412,5 mil pessoas físicas e 186,2 […]
A professora e diplomata de carreira Karen Longaric foi empossada como ministra das Relações Exteriores da Bolívia pela autoproclamada presidente do país, Jeanine Áñez. Longaric afirmou que a Bolívia assumirá um papel “sem falso protagonismo nem posturas histriônicas”, descartando a adoção de medidas consideradas histéricas e exageradas. “Não é um governo que quer voltar ao […]
Concessionários de distribuição de energia elétrica pediram à Câmara o aperfeiçoamento das leis a fim de permitir que o setor se ajuste aos desafios do futuro. Representantes de distribuidoras que atuam em Minas Gerais (Cemig), São Paulo (CPFL), Rio Grande do Sul (Ceee e CPFL) e DF (CEB) debateram o tema em audiência pública da […]
