Um projeto que obriga os fabricantes e as importadoras a advertirem sobre os riscos do uso contínuo de telefones portáteis (tipo smartphones) para a coluna cervical foi aprovado pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, ontem (17). O autor da matéria é senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico ortopedista e ex-professor da Universidade […]
A CCJ da Câmara aprovou proposta que torna obrigatório o fornecimento, para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, de dispositivo móvel, aplicativo ou outro meio de conexão constante com a polícia. Os chamados “botões de pânico” têm o objetivo de permitir o envio de alerta imediato à polícia em caso de ameaça ou […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para hoje (17) a votação da MP que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). A MP foi aprovada na Câmara, na última quarta-feira (11). Essa será a última votação do Senado este ano. Além disso, é […]
A série de protestos na Índia contra a aprovação de uma polêmica lei que exclui muçulmanos de um projeto de concessão de cidadania se espalhou pelas universidades do país ontem (16) e já deixou ao menos seis mortos e 100 feridos. Milhares de estudantes se reuniram em Nova Délhi, Chennai, Bangalore, Mumbai e Lucknow, onde […]
A CCJ do Senado deve analisar a proposta que impede pagamento de auxílio, ajuda ou qualquer outra forma de retribuição, a título de reembolso de despesas efetuadas com moradia, a senador, deputado federal, estadual, distrital e vereador. Formulada no âmbito do Portal e-Cidadania do Senado, sob o título de “Fim do auxílio moradia para deputados, juízes […]
O aumento da proporção de assentos reservados a idosos em ônibus, trens e metrôs está em discussão com a apresentação, amanhã (11), de projeto pelo senador Carlos Viana (PSD-MG). O projeto altera de 10% para 15% o percentual de assentos destinados a maiores de 65 anos em transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos. O senador justifica […]
O pacote anticrime, que modifica a legislação penal e processual penal para torná-la mais rigorosa, foi aprovado pelo Senado na quarta-feira (11). No entanto, diversos pontos do texto original, proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, foram modificados na Câmara. Com a intenção de recuperar pontos do pacote que foram alterados, o senador Elmano Férrer […]
Os ex-deputados estaduais Paulo Melo e Edson Albertassi já retornaram à prisão em Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, depois de se apresentarem espontaneamente à Polícia Federal. Os dois deixaram a prisão, por um erro da Justiça no número do alvará de soltura expedido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) . Em […]
O Congresso Nacional pode votar nesta semana a proposta orçamentária para 2020. A sessão está marcada para terça-feira (17), após a Comissão Mista de Orçamento votar o texto. A análise dos relatórios setoriais sobre a proposta orçamentária foi concluída na última quarta-feira (11). Agora, os textos aprovados serão analisados pelo relator-geral do Orçamento, deputado Domingos Neto […]
O presidente do senado, Davi Alcolumbre, confirmou para a terça-feira (17) a votação da MP que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC), reestruturando o órgão. A MP precisa ser votada até terça-feira para não perder a validade. “Vamos votar na terça-feira. Eu falei […]
