Ministro prevê superávit da balança e anuncia plano de exportações Apesar de ter começado mal o ano, a balança comercial brasileira deve fechar 2015 com superávit. A previsão é do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, que participou de audiência interativa das Comissões de Assuntos Econômicos e de Ciência e Tecnologia do […]
Plenário da Câmara retoma votações da reforma política O Plenário da Câmara pode concluir ainda hoje (16) as votações, em primeiro turno, da reforma política. A proposta está sendo votada por temas Os deputados votarão os tópicos fidelidade partidária, cotas para mulheres nas eleições, data de posse de prefeitos e vereadores, federação partidária e projetos […]
Relator vai apresentar em agosto parecer sobre revogação do Estatuto do Desarmamento A comissão promoveu mais uma audiência pública com representantes da Justiça e das polícias para debater o assunto. Entre outras medidas, a proposta facilita o porte de armas para o cidadão comum, reduz a idade mínima para comprar armas de 25 para 21 […]
Deputados aprovam novas datas de posse para presidente e governador Os deputados aprovaram que a atual data prevista na Constituição de dia 1º de janeiro, passará a ser no dia 5 de janeiro. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, explicou que, com a nova data, o presidente da Câmara assumirá a cadeira no Planalto entre […]
Maioridade penal: Relator defende redução para 16 anos em todo tipo de crime O relator da proposta de redução da maioridade penal, o deputado Laerte Bessa (PR-DF) defende a redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos, qualquer que seja o ato infracional praticado pelo adolescente. A mudança consta no relatório que o parlamentar […]
Câmara retoma votação da reforma política e projeto do ajuste A Câmara dos Deputados tem uma semana com muitos desafios e embates nas votações em plenário de temas polêmicos que tratam do ajuste fiscal e da reforma política. Nas comissões especiais, não será diferente Serão apresentados pareceres como o que trata da redução da maioridade […]
Comissão aprova Estatuto da Pessoa com Deficiência, que agora vai a Plenário A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o projeto de autoria do senador Paulo Paim(PT-RS), que cria a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência Como a proposta já passou pela Câmara, agora falta apenas a votação pelo Plenário, prevista para […]
Lei de Responsabilidade acabará com “mundo paralelo das estatais” Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, assinaram o anteprojeto da Lei de Responsabilidade das Estatais Na ocasião, os presidentes também assinaram um ato instituindo uma comissão mista do Congresso Nacional para analisar o anteprojeto e apresentar a versão definitiva da proposta.Conforme […]
Senado pode avançar na Lei de Mediação e na CPI da CBF Mesmo em ritmo mais lento por causa do feriado de Corpus Christi, o Senado pode avançar em temas importantes nesta semana, como a votação do projeto de Mediação, as das propostas sobre o pacto federativo, além da expectativa sobre a indicação de integrantes […]
Brasil reduz mortes por desnutrição, mas assassinatos levam adolescentes Nas últimas décadas, o Brasil reduziu a morte de crianças por desnutrição, mas ainda não conseguiu impedir que elas morram vítimas da violência na adolescência A constatação foi feita na Câmara dos Deputados, pela secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da […]
