Votação de projeto para repatriar dinheiro fica para agosto Os senadores conseguiram entrar num acordo sobre a votação do projeto do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que trata da repatriação de recursos de brasileiros no exterior Foi aprovado o apensamento do projeto a outro, do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), e que a matéria seja analisada […]
Cunha: Câmara não vai aprovar repatriação de recursos no exterior O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, antecipou que a Casa não vai aprovar o projeto que trata da repatriação de recursos no exterior analisado pelo Senado O texto, do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), facilita a repatriação de ativos mantidos no exterior, medida considerada importante pelo […]
Líder do governo faz balanço positivo do semestre na Câmara Grande parte das matérias prioritárias para o Executivo passou por modificações na Câmara. Mesmo assim, o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), informou que o semestre foi “vitorioso na política e no conjunto de votações” Parlamentar, ele destacou a aprovação de projetos e […]
CPI do Carf convocará investigados por desvios de R$ 6 bilhões Em reunião ontem (14), a CPI do Carf aprovou uma série de requerimentos convocando para depor representantes de empresas e de escritórios de advocacia e de contabilidade Serão convocados ainda servidores investigados pelo suposto envolvimento no esquema que desviou cerca de R$ 6 bilhões […]
Congresso tenta votar 12 vetos presidenciais amanhã O Congresso Nacional tem reunião marcada na quarta-feira (15), em nova tentativa de examinar vetos presidenciais acumulados na pauta. A sessão da última quarta (7) foi encerrada sem votações por falta de quórum Os vetos que aguardam votação abrangem temas como o Orçamento de 2015, o novo Código […]
Comissão do Senado aprova nova eleição em caso de perda de mandato A Comissão Temporária da Reforma Política do Senado aprovou três propostas: duas delas restringem o acesso à propaganda partidária e ao fundo partidário e a terceira trata da realização de novas eleições no caso de perda de mandato em cargos majoritários Uma das […]
Ministros virão ao Senado explicar ‘pedaladas fiscais’ O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou que o STF não interfere no processo legislativo, ao comentar a intenção de deputados de entrar com mandado de segurança no STF contra a forma como a proposta de redução da maioridade penal foi aprovada pelo Plenário “O Supremo […]
MP do Futebol e reforma política são destaques na pauta da Câmara A MP que trata do refinanciamento das dívidas fiscais e trabalhistas dos clubes de futebol profissional, é um dos destaques da pauta do Plenário da Câmara nesta semana Os deputados também deverão analisar, em segundo turno, a proposta de reforma política, já aprovada […]
Eduardo Cunha: STF não interfere no processo legislativo O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou que o STF não interfere no processo legislativo, ao comentar a intenção de deputados de entrar com mandado de segurança no STF contra a forma como a proposta de redução da maioridade penal foi aprovada pelo Plenário “O […]
Aposentadoria compulsória aos 75 anos para todos os servidores O Plenário do Senado aprovou proposta que estabelece a aposentadoria compulsória dos servidores públicos aos 75 anos. Pela regra atual, essa aposentadoria se dá aos 70 anos A mudança atinge todos os servidores públicos da União, dos estados, do DF e dos municípios. A matéria tramitava […]
